Um cidadão foi retirado à força pela Guarda Municipal e a Polícia Militar, por ordem do presidente da mesa, porque se recusou a permanecer em pé durante a leitura de trecho da Bíblia que antecede à abertura da sessão. A leitura se deu somente após a sua saída do plenário. O fato repercutiu nas redes sociais e colabora para desgastar ainda mais a imagem da classe política.
O Jornal de Piracicaba, da Rede APJ (Associação Paulista de Jornais) qualificou a atitude da Câmara como “um péssimo exemplo de falta de civilidade e tolerância”. Afirmou em editorial: “Não se vêem notícias de pessoas retiradas de igrejas ou templos por terem se recusado a cumprir rituais religiosos como ficar de pé durante a leitura de trechos bíblicos. A Câmara, por sua vez, também chamada de Casa de Leis, é uma casa do povo. Existem regras que devem ser obedecidas para garantir a ordem pública, mas em Piracicaba os legisladores parecem ter perdido a mão”.
O homem expulso é Regis Montero, 34, servidor público na Procuradoria da República em Piracicaba. Diz ele: “Tenho absoluto respeito pela opção religiosa de cada um, tanto que permaneci em silêncio e com os olhos fechados. Só questionei porque estava sendo retirado, já que não está no regimento que devo ficar em pé”.
O diretor jurídico da Câmara, Robson Soares, diz que o rapaz foi retirado porque desacatou funcionários da Casa. “Ele tumultuou, queria ser retirado. Ninguém vai ser colocado pra fora porque não gosta de Deus.” Soares disse que as normas continuarão a ser aplicadas: “Vamos continuar pedindo para ficar em pé”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou o ato. “Entendemos o ocorrido como exagero e algo contra a liberdade de religião do indivíduo”, afirma o presidente da subseção local, Odinei Assarisse. Ele lembra que a Constituição Federal garante a liberdade de religião e crença e que ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer nada senão em virtude da Lei. “O Regimento Interno da Câmara até prevê em seu artigo 121 a leitura da Bíblia ao início da sessão, mas ali não prevê obrigatoriedade de se levantar para a leitura, portanto, exagerada, para não dizer ilegal, a retirada do cidadão que pretendia assistir à sessão.”
O mestre em Direito Constitucional e coordenador do curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), José Renato Martins, afirmou que atitude foi, no mínimo, lamentável. ‘A conduta do presidente da Casa pedindo para que o cidadão se retirasse foi abusiva’.
Nas igrejas
O vice-presidente da OAB local, Max Fernando Pavanello, afirmou que o ato de expulsar uma pessoa da Câmara é ilegal. “A Constituição Federal garante liberdade de religião e crença, sendo que ninguém pode ter direito cerceado por conta da fé que professa, bem como ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer nada, senão em virtude de lei”, afirmou. Ele lembrou ainda que nem nas igrejas, quando pastores ou padres pedem para que os fiéis se levantem para a leitura da Bíblia, alguém é expulso se não se colocar em pé.
Salários
O que está por trás do conflito é a contrariedade dos vereadores à reação de setores da cidade a uma resolução do Legislativo que proíbe o uso de celulares, máquinas fotográficas ou filmadoras durante as sessões. Fotos podem ser feitas apenas pela imprensa. A Câmara proíbe pessoas segurando cartazes, faixas e banners ou em pé no plenário. Com a rigidez da norma, os vereadores querem evitar a ação em plenário de militantes do movimento “Reaja Piracicaba”. O grupo surgiu com o objetivo de lutar pela revogação de aumento dos salários dos vereadores de 66%, ocorrido em caráter de emergência.
Bíblia
O trecho da Bíblia em questão é o começo do Salmos 41: Bem-aventurado é aquele que atende ao pobre; o Senhor o livrará no dia do mal. O Senhor o livrará, e o conservará em vida; será abençoado na terra, e tu não o entregarás à vontade de seus inimigos. O Senhor o sustentará no leito da enfermidade; tu o restaurarás da sua cama de doença.
Breves
• O primeiro duto do mundo para o transporte exclusivo de etanol, no trecho inicial entre Ribeirão Preto e Paulínia, no Interior Paulista, será inaugurado em março de 2013.
• O agendamento da opção pelo Simples Nacional para 2013 pode ser feita até o dia 28 de dezembro. Os contribuintes que não se encontram em início de atividade, e que ainda não são optantes pelo regime, podem efetuar a opção.
• “Crescimento Sustentável apoiado em Redes de Inovação: Agenda Brasil” é o tema de evento no hotel Transamérica, em São Paulo, entre os dias 12 e 14 de novembro. Cerca de 2 mil pessoas são esperadas.
Wilson Marini
Jornalista – wmarini@apj.inf.br
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