A movimentação da indústria e dos setores comercial e de serviços de Franca no primeiro semestre deste ano rendeu pouco mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos. O levantamento é da Secretaria Estadual da Fazenda, com base na arrecadação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de janeiro a junho deste ano. Embora o valor pareça alto, a arrecadação de Franca é uma das mais baixas no Estado entre as cidades do mesmo porte. No ranking geral das cidades paulistas, o município - 21º em número de habitantes - aparece na 57ª colocação.
Segundo a secretária de Finanças, Vânia Verzola, apesar da posição da cidade ainda permanecer baixa no ranking estadual, a situação do município tem melhorado aos poucos. Até setembro, a Prefeitura já havia recebido o repasse de R$ 84 milhões do governo, valor superior aos R$ 83 milhões repassados ao longo de todo o ano passado.
Para a secretária, o fato de as indústrias estarem produzindo mais, haver um crescimento do número de empresas e também um aumento populacional contribuiu para a maior arrecadação. “O cálculo do repasse acontece com base em quatro pilares: a movimentação econômica, o tamanho da população, a receita tributária e a área cultivada. Franca tem melhorado em todas, o que aumenta o nosso IPM (Índice de Participação do Município).” Em 2013, de acordo com Vânia, o IPM da cidade será de 0,3994. Nesse ano, o índice é de 0,3786.
O economista Hélio Braga também atesta o crescimento econômico de Franca e atribui essa melhora ao aumento do fluxo de atividade industrial, comercial e serviço, além da redução da informalidade no município. “O nível de atividade está maior e tem crescido o número de empreendimentos de diferentes segmentos na cidade.”
O OUTRO LADO
Mesmo com um cenário em ascensão, Vânia e Braga reconhecem que a arrecadação de ICMS na cidade está aquém do ideal. Segundo a secretária o tributo não é maior devido à sonegação existente. “Setenta e seis por cento do imposto recolhido vem da indústria, comércio e serviço, e a fiscalização foge do poder da Prefeitura.”
Já para o economista, a situação seria melhor se houvesse uma maior diversificação da indústria. “A economia francana ainda depende muito de uma única cadeia, no caso a calçadista, e diferente de outras cidades com população semelhante, a maioria de nossas empresas é de micro e pequeno porte e o volume de transações, menor.”
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