O Desenvolve SP também possui oito linhas de financiamento para as Prefeituras dos municípios. A Linha Economia Verde, por exemplo, financia melhorias voltadas para o meio ambiente. Já a Linha Distrito Industrial foca na adequação e construção dessas áreas. Também há iniciativas para as áreas do esporte, urbanismo e até da administração pública.
Dos R$ 16 milhões repassados pela agência para a região de Franca, R$ 640 mil, ou 4%, foram para o setor público. No entanto, a Prefeitura de Franca não necessita de empréstimos para realizar nenhuma ação, de acordo com a secretária municipal de Finanças, Vânia Verzola. “Tudo o que a Prefeitura compra, desde 2005, é com dinheiro em caixa”, afirmou.
Vânia disse que o município conquistou a CND (Certidão Negativa de Débito), serviço oferecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, pelo fato de a Prefeitura estar em dia com os seus pagamentos. Com a certidão, eles ganham o direito de realizar convênios com o governo estadual e federal em diversos setores, como saúde, educação e assistência social. “Os convênios pagam uma porcentagem dos projetos, que geralmente variam entre 70% e 90%. Para a Prefeitura, esse sistema é interessante, porque você nunca fica devendo.” Entre os projetos conveniados da Prefeitura, estão a construção de creches e de escolas e o programa Médico da Família.
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