Vive-se em São Paulo uma situação contraditória e em todos os aspectos, inaceitável. Tradicionais e conhecidos adversários da instituição policial acusam-na de truculência e propõem sua extinção, mesmo sem saber o que colocar no lugar. De outra parte, policiais – inclusive de folga e aposentados – são assassinados por criminosos que supostamente agem a soldo do crime .
Mesmo assim, com inimigos querendo acabar com a polícia e os policiais assassinados, São Paulo é o 25º Estado onde menos se mata. Segundo o Mapa da Violência 2012, são 10 homicídios para cada 100 mil habitantes. No Rio de Janeiro são 30, em Alagoas registra 73. É inegável que os policiais paulistas, mercê de suas atuações, vivem o incômodo de ver colegas executados por criminosos. Mas, mesmo diante das pressões, continuam atentos em seus postos e no cumprimento das obrigações de ofício.
Quando extrapolam no exercício do dever, são investigados, processados, punidos e até expulsos pela corporação, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. Setores da sociedade têm defendido agravamento das penas para criminosos que atacam policiais e autoridades, como meio de baixar o ímpeto dos agressores. É um caminho, mas a solução do problema é mais complexa. De nada adiantaria só asseverar penas, levando-se em consideração que os ataques não são frutos da vontade de um desafeto, mas de complexos esquemas criminosos que têm objetivos mais profundos e pouco se importam com o tamanho da pena a que serão submetidos os executores. Se dependesse da ação policial, certamente não teríamos problema, pois nunca se prendeu tanto quanto nos últimos anos. A Justiça, ouvido o Ministério Público também, tem aplicado severas penas aos envolvidos. Mas, daí começam os percalços que levam à consolidação e agravamento do caos iniciado pela falta de estrutura social que levou o indivíduo a tornar-se criminoso.
Recente estatística revela que o sistema penitenciário de São Paulo abriga 170 mil detentos e possui apenas 100 mil vagas. Isso reduz a qualidade de vida nas prisões e causa tensões diversas. É do conhecimento geral que apenados não recebem tratamento eficiente para recuperação e, devido às carências do sistema, são socorridos pelas organizações criminosas que cobram sua volta à delinquência depois de conseguida a liberdade.
É preciso, principalmente, repensar o sistema carcerário. Essa estrutura arcaica e deteriorada, custeada por impostos pagos pela sociedade, deve estar voltada para a recuperação do detento, oferecendo reais oportunidades de estudo e qualificação, para despertar nele, desejo de mudança de vida. As penas impostas pelo Judiciário têm de ser rigorosamente cumpridas e o apenado precisa ter certeza disso. Não há que se reforçar nem abrandar aquilo que a lei penal estabelece. Questão de justiça, que deve ser igual para todos.
Dirceu Cardoso Gonçalves
Tenente, dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo
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