Leitos para internação reservados para o SUS caem pela metade

O número de leitos para internação reservados a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) em Franca) caiu para menos da metade em 16 anos. De acordo com dados do Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados), em 1995, havia 883 leitos disponíveis aos pacientes da rede pública na cidade, situação que se manteve até 1997. No ano seguinte, o número caiu para 683, e, em 2011, último dado disponível, a quantidade de leitos estava reduzida a 418. Entre 1995 e 2011, a queda na quantidade de leitos foi de 52,7%. Já a população francana cresceu 25,5%.

Da mesma forma, o índice de leitos para cada mil habitantes da cidade caiu de 3,4 para 1,3 nos 16 anos. A secretária municipal de Saúde, Rosane Alonso Moscardini, explicou que, atualmente, o índice de leitos por mil habitantes para a região de Franca é de apenas 1,28. Segundo a portaria nº 1101 /2002 do Ministério da Saúde, o índice necessário é de 2,5 a 3 leitos por mil habitantes.

Em cidades paulistas com população semelhante à de Franca, houve casos tanto de aumento quanto de diminuição no número de leitos por mil habitantes entre 1995 e 2011, ainda segundo o Seade. Houve queda, por exemplo, nos índices de Piracicaba (2,01 para 0,86), Bauru (3,12 para 2,33) e São José do Rio Preto (3,79 para 2,77). Já no Guarujá o número de leitos por mil habitantes subiu de 0,25 para 0,72.

Os dois hospitais que possuem leitos para internação pelo SUS em Franca, a Santa Casa e o Hospital Psiquiátrico Allan Kardec, confirmaram que houve uma redução. A assessoria de imprensa da Santa Casa conta que, em 2005, a direção do hospital decidiu diminuir o número de leitos em cada quarto. A maioria dos apartamentos do prédio possuía três leitos, sendo que alguns ti-nham até quatro. A medida foi tomada para humanizar o atendimento aos pacientes, prevenir infecções hospitalares, além de obedecer a legislações da Anvisa, Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho. Estimativas da direção da Santa Casa apontam que atualmente há 40 leitos a menos do que em 2004.

Lázara Maria Bernardes Batista, administradora do Allan Kardec, revela que os leitos da instituição caíram pela metade nos últimos quinze anos. Eram 400 em 1995 e atualmente são apenas 200 próprios para usuários do SUS. Em 1997, com o Movimento Antimanicomial, o Ministério Público orientou para que as instituições reduzissem o número de leitos. “A medida [diminuição de leitos] foi prejudicial, porque a demanda é muito alta. Como substituição à internação deveriam ter sido criados Caps (Centro de Atenção Psicossocial) 24 horas, o que não aconteceu”, explica. Atualmente, Franca tem apenas um Caps instalado na Estação.

NOVOS LEITOS
Na cidade, no entanto, há iniciativas para a criação de novos leitos. A mais recente se refere a uma nova ala do Hospital do Câncer, que irá adicionar 64 leitos até o final do ano, de acordo com o presidente da Santa Casa, Luis Aurélio Prior.