Professores da rede municipal estão revoltados com uma decisão tomada pela Secretaria da Educação, que não autorizou a realização de uma espécie de plebiscito nas unidades de ensino. A votação é sobre a mudança no processo de escolha de diretores de escolas. Um projeto de lei sobre o assunto tramita na Câmara e os vereadores decidiram fazer a enquete para ouvir os professores antes de legislarem sobre a mudança.
A decisão foi tomada pela secretária municipal de Educação, Leila Haddad Caleiro, que enviou um ofício na segunda-feira ao presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, o vereador Silas Cuba (PT). No documento, Leila afirma que “não é oportuno nem conveniente” realizar a consulta nas escolas municipais da cidade, sugerindo, em substituição, que o plebiscito fosse realizado na própria Câmara, por ser “um local isento de qualquer interferência”. Além disso, a secretária também reclamou das datas da votação (dias 17, 18 e 19 de outubro - de hoje a sexta-feira), por serem próximas do segundo turno das eleições municipais, o que poderia dar “conotação eleitoral à votação”.
Com isso, a Comissão de Educação resolveu realizar a votação na Câmara, amanhã e sexta, das 9 às 19 horas. A mudança causou revolta entre os profissionais da rede municipal. “Os professores estão revoltados, porque seria muito mais prático para eles votarem em suas próprias escolas. Se a consulta fosse feita da maneira original, poderíamos ter 100% de adesão”, disse Isilda Silva, professora e presidente do futuro Sindicato Municipal de Professores (a entidade ainda não está oficializada, por não ter ainda a carta sindical).
O PROJETO
No dia 14 de agosto, a Câmara aprovou em primeiro turno um projeto que define o concurso público como a maneira de preencher os cargos de diretores de escolas municipais. Atualmente, é o prefeito que nomeia e exonera diretores. Como a proposta prevê mudança na Lei Orgânica da cidade, o projeto estava previsto para ser votado em segundo turno no dia 28 de agosto. Na ocasião, professores participaram da sessão e exigiram serem consultados.
Os vereadores atenderam ao pedido, adiaram a votação do projeto e programaram a enquete para esta semana. No plebiscito, a comunidade escolar poderá escolher a nomeação de diretores entre o concurso público, a nomeação e a votação entre profissionais da área. Ficou acertado que os votos seriam recolhidos em cada escola, no horário de trabalho dos professores. Contudo, os planos tiveram que ser mudados às pressas com o ofício enviado anteontem por Leila. “(A atitude da Secretaria) foi uma manobra para ganhar tempo. Eles querem evitar que os professores mostrem que são contra a indicação do prefeito”, opinou Silas Cuba.
Na tarde de ontem, Leila Haddad estava em tratamento médico e não pôde ser contatada. Rose Saad, diretora da Divisão de Ensino da Secretaria de Educação, afirmou que a pasta não é contra a realização da votação e ressaltou que o processo não é decisivo. “A nomeação de diretores cabe ao Poder Executivo. Independentemente do que a Câmara ou os professores decidam, o prefeito pode autorizar ou não.”
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