A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Franca segue até o fim do mês com uma campanha para incentivar aposentados a fazer os pedidos de isenção do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) 2013, antes do prazo final.
As solicitações podem ser feitas ao longo de todo o ano até dezembro, mas a antecipação do pedido até o fim de outubro facilita para o beneficiário e evita a confecção em excesso de carnês.
Segundo a secretária de Finanças, Vânia Verzola, com o pedido de isenção feito antes, é possível retirar os nomes daqueles contribuintes que conseguirem o benefício antes do lote de carnês ser enviado para a gráfica. “Em novembro costumamos fechar o banco de dados para a confecção de carnês. Se o pedido for feito posteriormente, o carnê é confeccionado e enviado para a casa do aposentado.”
A expectativa é que entre 7 mil e 8 mil aposentados e pensionistas façam o pedido de isenção. Eles, no entanto, devem ser proprietários de um único imóvel na cidade e residir nele. Outro requisito é ter ganho de até R$ 1.431,85, o correspondente a 35 UFMs (Unidades Fiscais do Município).
A secretária Vânia Verzola disse ainda que o requerimento é simples e deve ser feito todo ano na Prefeitura (Central de Atendimento) ou em uma das 12 unidades do Prefeitura Perto de Você, que funcionam - a maioria - em escolas municipais.
No ato do pedido da isenção, o aposentado ou seu representante devem apresentar os documentos pessoais, a escritura do imóvel e um comprovante de rendimento. Segundo a secretária, o resultado sobre a isenção é dado logo após a análise da documentação do solicitante.
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