Sem dúvida a eleição municipal é a que desperta mais interesse nas pessoas. Sim, pois vamos votar em candidatos que conhecemos e com os quais convivemos com maior intensidade. Além dessa inegável proximidade com os candidatos aos cargos de prefeito e de vereadores, há também um fato incontestável: vivemos na cidade, portanto ela é uma realidade concreta em nossa vida. A União e os Estados são meras ficções políticas e jurídicas. É na cidade que manifestamos as nossas necessidades e as nossas maiores carências.
A eleição municipal é também a que traz mais problemas para a Justiça Eleitoral, exatamente em razão desses componentes emocionais e, às vezes, irracionais, que a cerca. Juízes e promotores eleitorais reconhecem que o trabalho deles nas eleições municipais é infinitamente superior ao que ocorre nas eleições para presidente, governador, senador e deputados.
O pleito em Franca, neste ano, conta com sete candidatos a prefeito e 274 candidatos às quinze vagas de vereador. Com a aprovação da lei da ‘ficha limpa’ todos os candidatos inscritos não registram condenações transitadas em julgado ou proferidas por órgão colegiado. Esse fato é alvissareiro, pois impediu que pessoas desqualificadas pudessem concorrer. Porém, ainda cabe ao eleitor a tarefa de escolher bem, aqueles que julga serem os mais capazes, os mais aptos, enfim, os que reúnem melhores condições para administrar nossa cidade e legislar com eficiência em benefício do povo e não, deles próprios; um candidato que saiba ‘trocar ambição por ideais’.
O eleitor também dará uma excelente demonstração de civismo, se votar no candidato que entender ser o mais qualificado, independente de sua colocação nas pesquisas de intenção de votos.
Infelizmente alguns eleitores, equivocadamente, acabam votando em candidato por acharem que tem mais chance de se eleger, pois não querem ‘jogar o voto fora’. A verdadeira democracia não se constrói dessa maneira.
Os candidatos, por sua vez, também devem respeitar as determinações da legislação eleitoral, não exercendo sobre os eleitores, no dia da eleição, qualquer forma de indução ou coação que possa prejudicar o processo de livre escolha das pessoas. Agindo dessa forma, estarão contribuindo para um pleito democrático e sem grandes incidentes, facilitando o trabalho das autoridades.
Aos meios de comunicação cabe a tarefa de bem informar o eleitor, sem qualquer partidarismo, ou seja, com total e absoluta isenção. O profissional de mídia, como todo cidadão, pode e deve ter o candidato da sua predileção. O veículo deve ser apartidário. Assim, se todos, dentro de atribuições, cumprirem bem seus papeis, o 7 de outubro significará mais uma festa da democracia. Rogamos ao Criador que a maioria faça as melhores escolhas para a cidade, pois ela e o seu povo merecem.
Setímio Salerno Miguel
Advogado Empresarial e Professor da Faculdade de Direito de Franca
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