O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a abertura de inquérito policial para averiguar a autoria da denúncia anônima contra o juiz de Direito de Franca, José Rodrigues Arimatéa. Feita em novembro do ano passado, a acusação se baseia em uma carta anônima que teria sido enviada ao gabinete do promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges. No documento, o autor acusa Arimatéa de não agir diante de irregularidades que supostamente teriam sido cometidas por seu diretor de cartório Douglas Quintanilha. Diz ainda que o magistrado não teria atuado, porque o diretor estaria elaborando sentenças no lugar de Arimatéa (leia mais em texto nesta página).
Em um procedimento administrativo aberto e conduzido pelo juiz Arimatéa, que também responde pela Corregedoria do Fórum de Franca, teria ficado demonstrado que, na verdade, a carta anônima teria sido enviada pelo próprio promotor de Justiça a si mesmo e que Douglas não havia cometido qualquer irregularidade.
Com base na carta, o promotor de Justiça pediu à época que a Procuradoria Geral do Estado abrisse uma representação contra o juiz no Tribunal de Justiça.
A conclusão do processo foi divulgada nesta terça-feira. O desembargador Antônio Carlos Malheiros decidiu arquivar o caso contra o juiz. “Com base no demonstrativo de produtividade do juiz e em cópia do processo administrativo instaurado, se mostra ridícula a insinuação de que ele tenha trabalho por apenas três horas ou que qualquer decisão do juízo tenha sido proferida por terceiro.”
Em sua sentença, Malheiros determina que a polícia investigue a origem da carta. Segundo o desembargador, haveria indícios de que o promotor de Justiça possa ter cometido o crime de denunciação caluniosa. “A análise minuciosa do procedimento instaurado pelo magistrado verifica-se a presença do promotor no local e na hora da postagem da carta, daí a perplexidade deste relator”, diz na sentença.
Em outro trecho, Malheiros ainda escreve: “Em razão de ter sido a denúncia anônima e esta ter imputado conduta ao magistrado José Rodrigues Arimatéa, prática de delito que se sabia ser ele inocente, se mostra necessária a investigação desse evento”.
O pedido para abertura de investigação foi encaminhado à Delegacia Seccional de Polícia de Franca. No início da noite de ontem, a reportagem tentou confirmar o recebimento do pedido, mas ninguém atendeu ao telefone.
O juiz José Rodrigues Arimatéa também foi procurado, mas já havia deixado o Fórum. Seu diretor Douglas Quintanilha informou que ele deve se manifestar a respeito nesta quarta-feira. Desde agosto deste ano, o promotor Paulo Borges está na Espanha fazendo cursos acadêmicos.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
