Corrupção

Este Comércio veiculou matéria sobre a proposta de um magistrado para retirar dos vereadores os seus vencimentos. A proposta agradou a muitos e a mim também, porém, é preciso ponderar, sob pena de frustração ou de colhermos resultados contrários ao pretendido. O que se pretende é desonerar cofres públicos e o serviço passar a ter caráter voluntário, afastando políticos profissionais que buscam sóo status e a remuneração do cargo. Essa conduta não poderá aumentar a chance de corrupção ou desvio da função legislativa?

O que é corrupção? No dicionário encontramos a palavra como sinônima de depravação, perda da pureza, perversão, deterioração de princípios morais, putrefação. Podemos entender que o corrupto não reconhece o valor da lei (moral, psíquica, jurídica) enquanto norma a ser seguida, castração dos desejos. Para ele a transgressão é um valor superior à norma social/moral, pois, acredita que age de ‘boa-fé’ e de acordo com suas convicções, mesmo que essas sejam determinadas por lobbies. Há um discurso cínico no qual se ‘reconhece a lei’, mas há um ‘descompromisso’ com ela porque a impunidade grassa. Para evitar corrupção é necessário renunciar aos ‘benefícios’ decorrentes da violação, do proibido, do ilícito, do ganho extra. A corrupção se institucionaliza quando se suborna fortes e atemoriza os fracos. A prática da corrupção vai sendo cristalizada na medida em que se torna ‘normal’, aceita pela sociedade.

Nota-se que há uma ruptura entre o significante ‘honestidade’ e o significado ‘corrupção’ os quais vão se enfraquecendo provocando ruptura do símbolo. Assim, quem é corrupto, se torna ‘honesto’, já que todo ser humano é corrupto em menor ou maior escala. Cenas de corrupção passam a ser vistas como comédia, como idiotice. ‘Aceitamos’ a corrupção e ficamos perplexos quando há flagrantes, já que não acreditamos em ‘punição’, pois tudo acaba em pizza. Sustentação de lógicas contraditórias gera corrupção. Veja o nosso sistema educacional. O professor é obrigado a passar o aluno de ano, mesmo que ele não tenha condição, para evitar evasão escolar. Com isso, a instituição tira do professor o símbolo de ‘autoridade educadora’ que merece respeito. Por outro lado, o lugar simbólico do aluno deixou de ter sentido já que ele ‘desconhece’ o valor do que é ensinar, do que é aprender, futuro, respeito, responsabilidade.

A proposta do magistrado é excelente, mas penso que pode gerar corrupção. Sujeito pode ser ‘vereador’ sem vencimento direto, mas com a certeza de que receberá benefícios de forma indireta, como ocorreu no mensalão. Um determinado grupo, com determinado interesse, sabendo que o vereador não recebe pelo trabalho voluntário, poderá oferecer contrapartida, mesmo que não seja em dinheiro, para obter aprovação de projetos. Além disso, há, no senso comum, um ditado de que ninguém trabalha de graça.

Parabéns pela iniciativa, mas é preciso ter em mente que o ser humano do século XXI tem perdido a noção de altruísmo e as instituições não mais possuem o valor simbólico de antigamente. Vivemos uma crise de identidade e em situação de crise, os resultados são imprevisíveis. Apoio a iniciativa com a ressalva de que deve haver conscientização e resgate de valores como moral, honestidade, bem comum, altruísmo, justiça e instituição.

Acir de Matos Gomes
Advogado, professor universitário