Três coligações de vereadores podem ter que retirar candidatos da disputa a um mês das eleições em Franca. A lei eleitoral determina que os partidos ou as coligações tenham no mínimo 30% das vagas preenchidas por um dos sexos. Como as coligações A favor de Franca (PMN/PSDB), Progresso para Todos (PR/PSB) e Por uma Franca mais humana (PTB/ PSL/PSD/PC do B/PT do B) estão na disputa com percentual de candidatas abaixo da cota exigida, elas podem ter que refazer os números.
A questão passou a ser analisada pelo promotor Cláudio Scavazini, depois que uma carta foi enviada ao seu gabinete. Nela, o remetente questiona o fato da coligação A favor de Franca ter oito mulheres na disputa do pleito. O número representa 27,59% do total de 29 candidatos inscritos, percentual abaixo do mínimo exigido pela lei. “Um eleitor levantou a questão. Solicitei informações ao cartório e estamos analisando o caso”, disse o promotor, sem entrar em detalhes.
A mesma situação foi registrada na composição entre os candidatos a vereador da coligação Progresso para Todos. O grupo também está com 27,59% das 29 vagas preenchidas por candidatos do sexo feminino. A coligação Por uma Franca mais humana tem seis das 26 vagas preenchidas por mulheres, o que representa 22,22% do total.
Na opinião de Anderson Pomini, advogado especializado em legislação eleitoral, os partidos vão ter que adequar o número de homens inscritos (leia mais nesta página).
César Mamede, presidente do PTB, diz que não há necessidade de readequar os núme-ros. “Verifiquei no cartório. Só vale quando é feito o registro da candidatura”, garante.
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