A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) notificou moradores dos predinhos do Parque Vicente Leporace, na avenida Abrahão Brickmann, e arbitrou o prazo de 15 dias para a desocupação de apartamentos tomados irregularmente ou com dívidas inegociáveis. Em três blocos visitados pela reportagem do Comércio na tarde de ontem, pelo menos dez moradores receberam a notificação extrajudicial e terão de deixar os imóveis.
A dona de casa Maria Helena Gomes, 47, síndica geral do Bloco 2, localizado próximo ao 5º Distrito Policial, recebeu na segunda-feira das mãos de um funcionário dos Correios as cartas enviadas pela CDHU. Segundo ela, dois casos são de pessoas que estavam devendo prestações e impostos, e não conseguiram pagar os valores estipulados na negociação com a Companhia - bem acima dos valores das prestações iniciais. “Algumas são pessoas que não estavam pagando as prestações. Alguns tentaram negociar, mas não aceitaram.”
De acordo com Maria, o restante dos documentos foi entregue a pessoas com apartamentos ocupados irregularmente. “Muitos deles têm contrato de gaveta. Infelizmente, vão ser despejados”, completou a síndica.
Os moradores notificados foram procurados pela reportagem na tarde de ontem, mas a maioria dos notificados estava trabalhando ou não foi encontrada. A enfermeira Maria Izabel de Andrade Mendonça, 47, que recebeu a carta, foi localizada em um dos apartamentos do bloco 2. Ela mora no local há três anos e três meses. Herdou o imóvel, no primeiro andar, de uma sobrinha, que ocupou o apartamento.
Desde então, a mulher pagou apenas impostos atrasados e fez melhorias no espaço. Tentou passar o apartamento para o nome de seu filho, Sérgio Ribeiro de Mendonça, mas não conseguiu. “Era um apartamento desapropriado. Eles falam invadir, né? Ela (minha sobrinha) não pagou prestação nenhuma, só pagou melhoria. Eu continuei depois colocando vidros, pintando”, contou a enfermeira.
Na notificação recebida pela mulher, a Companhia diz que ela vem “ocupando irregularmente o imóvel (...) sem autorização, caracterizando tal ato, verdadeiro esbulho possessório, nos termos do artigo 1210 e seguinte do Código Civil”.
Maria Izabel tem outro apartamento, no mesmo prédio, andares acima. Mas, prefere morar no térreo pois cuida do ex-marido, de 69 anos, que sofre de Mal de Alzheimer e não anda. Fica na cama 24 horas por dia. “Eu pensei que ia chegar uma notificação para a gente negociar ou entrar em contato com o advogado do CDHU, mas não. Veio para eu sair em 15 dias. Como vou sair com uma pessoa acamada?”, questionou a enfermeira.
O Comércio tentou contato com a secretaria regional do CDHU, em Ribeirão Preto, e com a assessoria de imprensa em São Paulo, para saber quantas notificações foram enviadas e como será a ação de retirada dos moradores. A assessoria disse que as informações poderiam ser passadas apenas na manhã de hoje.
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