Em plena era da comunicação e com tanta tecnologia disponível, a Justiça brasileira parece estar com dificuldades para se entender. Se na maioria das vezes já não é fácil para a população entender e acompanhar o raciocínio de nossas autoridades judiciárias, há agora um exemplo claro que comprova que todo processo na Justiça é, de fato, muito complexo.
Condenada a 12 anos e oito meses de prisão, a advogada Adriana Telini teve sua sentença anulada e por meio de um HC (habeas corpus) conseguiu a liberdade, depois de três anos e cinco meses presa. Segundo sua defesa, havia algumas falhas no processo que a condenara anteriormente, o que foi acatado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Até aí tudo bem. Erros existem em todos os espaços ocupados pela alma humana e isso não seria diferente com investigadores, promotores ou com os próprios juízes. Mas o que intriga o bom senso e a lógica mais racional que seguimos em nosso cotidiano é o desdobramento desse processo.
Por um lado, o Judiciário passou a analisar o HC solicitado pela defesa, o que obviamente aconteceu naquela histórica e conhecida velocidade com que nosso Judiciário costuma trafegar nos meandros de nossa sociedade. Ao mesmo tempo, e com essa mesma ‘presteza’, o TJ-SP devolveu o processo à Comarca de Franca para que as partes anuladas do processo fossem analisadas e corrigidas.
Depois de um bom tempo, o resultado foi o que assistimos nessa última quarta-feira. Adriana foi solta na quarta-feira, dia 23/08 e foi novamente condenada na quinta, 23/08. Diante de um fato tão inusitado, não é de se estranhar que um processo como esse gere uma preocupação ainda maior em relação aos procedimentos de nosso Judiciário, pois deixa muito claro o descompasso dentro de um mesmo poder.
O que se pode perceber é que apesar de toda a tecnologia disponível e de todo o discurso otimista que se faz em relação à modernização e à evolução de nosso sistema judiciário, no fundo parece que ainda há um longo caminho para melhorar o funcionamento do Judiciário. Fica claro para quem observa de fora que os processos, apesar de ligados a uma mesma pessoa e aos mesmos crimes, navegaram por mares desconhecidos dentro do próprio sistema. Se essa for uma prática comum, certamente tem contribuído para fomentar a insistente lentidão em que tramitam os processos.
Mesmo agora, depois da divulgação dessas decisões no mínimo estranhas, ninguém sabe direito o que vai acontecer. Não é possível afirmar se Adriana Telini terá que voltar à prisão, se terá que cumprir o que resta da pena, se será liberada...Segundo o promotor de Justiça que cuida do caso, será preciso esperar que o conteúdo do HC seja publicado. Apesar da ré ter sido libertada e condenada no espaço de apenas um dia, nada ainda foi publicado.
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