O impasse chegou ao fim. A Câmara Municipal confirmou as expectativas e convocou Míriam de Carvalho (PR) para assumir a vaga de Marco Garcia (PPS) no fim da tarde de ontem. A pastora tomará posse na sessão de terça-feira e já participará das discussões e votações.
Marco Garcia perdeu o mandato no dia 7 por infidelidade partidária. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) entendeu que não houve justa causa para que ele tivesse trocado o PP pelo PPS em setembro do ano passado.
A cassação provocou um impasse na Câmara. Primeira na linha de suplência do PP, Míriam de Carvalho também deixou o partido em 2011 para se filiar ao PR. Na avaliação do diretório estadual do PP, a pastora teria perdido a condição de suplente por ter deixado o partido. Assim, a vaga deveria ser preenchida pelo segundo colocado, Carlinho Miramontes.
Não foi o que entendeu a Câmara Municipal. O presidente Válter Gomes (PSB) realizou consultas jurídicas e decidiu que deveria convocar a pastora para tomar posse, seguindo uma linha de raciocínio defendida por especialistas em legislação eleitoral.
A decisão foi baseada em um parecer do departamento jurídico da Câmara, em recomendações do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) e por uma certidão expedida pela Justiça Eleitoral na qual o nome da pastora é confirmado na lista de suplentes do PP. Como não foi julgada, a avaliação é de ela não poderia ser enquadrada como “infiel”.
Míriam de Carvalho assinou a notificação por vota das 17h30 e já começou a preparar a documentação para ser empossada. Antes de assumir, terá que apresentar o diploma de suplente fornecido pela Justiça Eleitoral, a declaração de bens e prestar o juramento. “Recebi a notícia com uma alegria muito grande. Agradeço a Deus por este momento especial. Será por pouco tempo, mas espero fazer um bom trabalho”.
A pastora se tornará vereadora com 15 meses de atraso. Em abril de 2011, o então presidente Marco Garcia se licenciou por 15 dias para cuidar de um problema no coração. Míriam foi convocada pelo presidente do partido, teve o nome inserido no painel eletrônico e aprendeu como votar no terminal, mas não pode assumir. O Regimento Interno prevê que o suplente só pode assumir quando o titular se afasta por tempo superior a 60 dias. Agora, sua hora chegou.
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