A dois dias do fim do prazo para as agências bancárias de Franca instalarem biombos nos caixas em cumprimento a uma lei municipal, a maioria não está com os equipamentos. O Comércio percorreu 13 agências na manhã de ontem no Centro e avenidas Brasil e Presidente Vargas, e constatou que apenas três possuem as divisórias - duas da Caixa Econômica Federal e uma do Banco Mercantil do Brasil. O chefe do Setor de Fiscalização da Prefeitura, Ismael Xavier, avisa que a partir de segunda-feira, 27, quando se encerra o prazo para cumprir a legislação, irá vistoriar os bancos e aplicar multas aos irregulares. “Não sabemos se as empresas contratadas podem instalar os biombos em dois dias (sábado e domingo), mas vamos fiscalizar a partir da semana que vem quando termina o prazo.”
A chamada “lei dos biombos”, de autoria do vereador Silas Cuba (PT), foi sancionada pelo prefeito Sidnei Rocha (PSDB) em setembro de 2010. A intenção é preservar os clientes enquanto são atendidos nos caixas e evitar que possam ser observados durante as operações bancárias por ladrões e depois serem assaltados, no crime batizado de “saidinha de banco”.
A nova legislação deveria ter sido cumprida ainda em 2010, em até três meses após ser publicada, mas ficou esquecida. No primeiro semestre deste ano, com quase dois anos de atraso e somente após ser cobrada pelo Sindicato dos Bancários, a Prefeitura decidiu obrigar os bancos a instalarem os biombos. Quarenta e quatro agências foram notificadas e tiveram 90 dias - até 27 de agosto - para colocarem as divisórias. A multa para os irregulares é de R$ 12.273 e dobra em caso de reincidência. “Já notificamos as agências e o prazo foi bem elástico para se adequarem. Aplicaremos multas e concederemos mais 30 dias para se adequarem, se não o fizerem, multaremos de novo e pode até haver interdição das agências pelo descumprimento”, disse Ismael Xavier.
As agências do Banco do Brasil ainda não instalaram as divisórias, mas, por enquanto, estão livres das multas. “Por ser uma empresa pública foi preciso abrir licitação para contratar o serviço. A diretoria do banco nos pediu mais 40 dias para realizarem todos os trâmites e nós acatamos a solicitação.” A assessoria do Banco do Brasil confirmou que os dispositivos estão sendo providenciados.
A assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal - Regional de Ribeirão Preto disse que as quatro agências da cidade - Três Colinas, Ouvidor Freire, Estação e Franca (Centro) - estão em dia com a legislação municipal. Na unidade da Ouvidor Freire, os clientes aguardam atendimento sentados em cadeiras e são chamados por senhas anunciadas em uma televisão. A divisória veda a visão dos guichês dos caixas.
Das 13 agências visitadas ontem pela reportagem, três eram do Bradesco e três do Santander. A assessoria do Bradesco informou que o banco não se pronunciará sobre a colocação dos biombos. Um dos funcionários do Santander da avenida Brasil disse que o projeto de instalação das estruturas foi aprovado, mas elas não chegaram antes do prazo estabelecido pela Prefeitura.
O Comércio publicou reportagem no início de maio noticiando que os assaltos conhecidos como “saidinha de banco” tinham ocorrido ao menos 15 vezes em Franca, com roubo de R$ 83,5 mil das vítimas.
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