Justiça rejeita a prestação de contas de campanha de Gilson

Os desembargadores do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo rejeitaram a prestação de contas da campanha de Gilson Pelizaro (PT) para deputado estadual na disputa eleitoral de 2010. A informação consta da ata da sessão ordinária do dia 9 de agosto e foi disponibilizada para consulta nesta semana. O petista, que disputa a Prefeitura de Franca, confirmou a sentença.

A assessoria de imprensa do TRE informou que todos os desembargadores que participaram da sessão votaram pela reprovação. Os detalhes da decisão, segundo a mesma assessoria, só poderão ser conhecidos após a publicação, ainda sem data definida, do acordão no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Gilson Pelizaro disse ontem que jã sabia da decisão da Justiça. “Só que eu ainda não fui notificado. Não sei a razão, não sei qual é o problema e não sei do que se trata. Vou aguardar a notificação, mas posso adiantar que vamos recorrer ao TSE”, disse o candidato.

Pelizaro garantiu que está “absolutamente tranquilo” e não teme que a decisão judicial possa prejudicar a sua campanha. “Acredito que (a reprovação) seja só questões formais. Não tem nenhum irregularidade absurda. ‘É questão de formalidade. O TRE é um órgão formal e as vezes, por causa de uma falha de formalidade, os caras (sic) apontam rejeição de conta.”

A decisão do TRE não deve afetar a candidatura de Pelizaro, diz o advogado Denílson Carvalho, especialista em direito eleitoral. “Não tem reflexo algum na campanha, porque os candidatos que tiveram contas rejeitadas não estão impedidos de participar. O TSE os liberou.”

Em março, os ministros do TSE chegaram a vetar a candidatura dos políticos com “contas sujas” já para a disputa deste ano. O PT entrou com pedido de reconsideração e uma nova votação no dia 28 de junho decidiu que a vedação não deveria ser aplicada para as eleições municipais deste ano. A partir da próxima disputa, conta rejeitada tira o candidato da disputa.