Uns dizem que receberam a missão de ser “a voz do povo”, outros falam que “nasceram com o ideal de combater as desigualdades”. Há, também, aqueles que teriam sido “tocados por Deus”. Alegações para tentar chegar à Câmara Municipal não faltam. São as mais variadas possíveis, a maior parte delas altruísta, mas o fato é que ganha-se muito bem para ser vereador. O cargo ainda garante status, algumas mordomias e não exige o cumprimento de carga horária. Está longe de ser um “emprego” ruim.
Os vereadores eleitos no próximo dia 7 de outubro vão receber um salário de R$ 6,1 mil. É quase a metade do que ganhará o próximo prefeito -R$ 13,6 mil - mas, somando-se os prós e contras das duas funções, é muito mais vantajoso garantir uma vaga na Câmara do que sentar-se na principal cadeira da Prefeitura. Pelo menos, se considerada apenas a relação benefícios/dedicação. O parlamentar também é melhor remunerado do que um secretário municipal e tem muito menos responsabilidades.
O prefeito, por exemplo, precisa se dedicar exclusivamente ao cargo. Dá expediente de segunda à sexta-feira. Com frequência, participa de eventos diversos à noite e nos fins de semana. “É um trabalho que te consome durante 24 horas por dia. É uma atividade brutal, desumana às vezes”, afirma Sidnei Rocha (PSDB). À atribulada rotina, é preciso somar a vigilância constante do Ministério Público, os questionamentos do Tribunal de Contas e a necessidade de cumprir à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por causa de uma suposta falha em licitação para a compra de parquinhos de madeira, no valor de R$ 5,6 mil, Sidnei está com as suas contas pessoais bloqueadas desde maio.
O secretário municipal também é obrigado a bater ponto diariamente, é cobrado pela população e está sujeito às penalidades da lei em caso de falhas, sejam voluntárias ou não. Exemplos de problemas com a Justiça ou promotoria não faltam. O salário bruto é de R$ 5,7 mil.
O cenário bem diferente na Câmara Municipal. Para receber o salário, internamente chamado de subsídio, o vereador precisa apenas comparecer às sessões e votar os projetos. As reuniões são realizadas somente às terças-feiras. Mesmo assim, é comum o vereador deixar o plenário e não votar. Principalmente quando a proposta em discussão tem possibilidade de gerar repercussão negativa. Se for preciso faltar a alguma sessão, basta justificar a ausência que não haverá desconto.
Comparecer ao gabinete durante a semana não é obrigatório. O vereador pode aproveitar “o tempo livre” para tocar seus negócios particulares. Hoje, apenas três vereadores se dedicam exclusivamente ao cargo. Os outros acumulam a carreira de médico, empresário, professor ou advogado.
Além da jornada, bastante flexível, o vereador conta com um assessor particular, telefone e carro oficial (compartilhado) para deslocamentos. Tudo pago pelo contribuinte.
As benesses do cargo ajudam a explicar a concorrência na disputa por um lugar no plenário. São 283 candidatos brigando pelas 15 vagas existentes. “Se fosse um salário mínimo, o número de candidatos cairia pela metade”, diz Jépy Pereira, vereador candidato à reeleição, que também concilia o mandato com suas atividades de advogado. “A maioria pensa no cargo como meio de vida”.
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