A Polícia Militar não irá fiscalizar os itens de segurança de mototaxistas e motofretistas até fevereiro do ano que vem. A informação é do chefe de Comunicação Social da PM em Franca, capitão João Alfredo Henrique. O policial explicou que o prazo para o início da fiscalização, que começaria no último dia 4, foi estendido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), assim como a exigência do curso para o exercício das profissões.
“As partes da moto a serem fiscalizadas são a antena que corta a linha de cerol, o mata-cachorro e o protetor de escapamento. Já o mototaxista e motofretista precisam utilizar touca por baixo do capacete e o colete com faixa refletiva e alça de segurança”, disse o secretário municipal de Segurança e Cidadania, Sérgio Buranelli. Ele acrescentou que a fiscalização dos equipamentos ficará a cargo da PM em Franca, com a Guarda Civil se responsabilizando pela checagem dos alvarás.
O trabalho da Prefeitura será realizado tanto nas ruas quanto em agências e pontos de mototaxistas e motofretistas. “Devido ao adiamento do prazo para realizar o curso preparatório, esses profissionais poderão trabalhar sem alvará. Só poderemos apreender a moto se encontrarmos um mototaxista ou motofretista em situação clandestina, ou seja, que não tenha nem alvará provisório”, explicou Buranelli.
Paulo Roberto Custódio, presidente da Associação de Mototaxistas e Motofretistas de Franca, disse que a placa de algumas motos deverá ser trocada. “As motos particulares precisam ser classificadas como veículos de aluguel. Com a realização do curso, os mototaxistas e motofretistas recebem autorização para realizar essa mudança. Com isso, a placa cinza pode ser substituída por uma vermelha.”
Custódio aconselha os profissionais ainda em situação irregular a procurar o PAT (Posto de Atendimento do Trabalhador), localizado na rua Campos Salles, 1.405, onde eles receberão mais informações sobre como realizar o curso preparatório. A primeira turma em Franca começou a ter aulas na quinta-feira. Anteriormente, os francanos eram obrigados irem até o Sest/Senat de Ribeirão Preto.
ONDE ENCONTRAR
Custódio disse ainda que as novas motos já estão sendo lançadas com todos os equipamentos exigidos por lei, com exceção da antena para cortar linhas de pipa. Os profissionais com motos sem os equipamentos obrigatórios devem procurar lojas de peças para ficar em dia com a resolução do Contran.
O colete está sendo vendido a R$ 156, em diversos tamanhos, pela Associação de Mototaxistas e Motofretistas. A sede do órgão fica na rua Antônio Bernardes Pinto, 4419, Vila Imperador. Já a touca está sendo vendida em diversos estabelecimentos especializados da cidade, segundo Custódio.
José Esteves Justino foi um dos mototaxistas que visitou a Associação no início desta semana. “Vim aqui para comprar meu colete. Agora, só falta realizar o curso para me regularizar, porque a minha moto já possui todos os itens de segurança.” Justino já se inscreveu no curso e espera realizá-lo daqui a duas semanas.
Atualmente, em Franca, existem 563 mototaxistas e cerca de 700 a 800 motofretistas, de acordo com Custódio.
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