Denúncias de barulho excessivo em bares, igrejas, salões de eventos e academias são feitas à Prefeitura. O chefe da Divisão de Fiscalização, Ismael Xavier, estima que o setor receba de duas a três queixas por semana. Os bares e igrejas lideram o ranking de reclamações. O município não registra nem interfere em ruídos em residências e na rua.
As denúncias podem ser feitas pessoalmente na Central de Atendimento da Prefeitura. É preciso informar o endereço do local alvo da reclamação e horários em que o problema ocorre. Após receber a denúncia, a Prefeitura abre um processo para verificar o caso. São feitas medições do som emitido pelos estabelecimentos. O limite máximo permitido à noite são 45 decibéis e 55 durante o dia, medidos a cinco metros de distância do ponto de vazão. Se os índices forem ultrapassados, o responsável é notificado e deve se adequar ao volume autorizado de imediato. Caso descumpra os limites permitidos, sofrerá multas.
O valor cobrado segue o Código do Meio Ambiente. “A primeira multa é de 50 unidades fiscais do município (R$ 2.045,50) e se houver reincidência, passa para 80 (R$ 3.272,80) e o local é interditado e os aparelhos apreendidos”, disse Ismael. “Há casos em que notificamos os responsáveis e o barulho diminui, mas em outros, as pessoas se acham no direito de colocar o som alto. Nesses casos temos de ser mais duros e até interditar os locais.”
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