De janeiro a junho deste ano, 15 famílias de Franca pediram o cancelamento de seus cadastros e abriram mão de receber o Bolsa Família, programa de transferência de renda direta do governo federal que auxilia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o Brasil. Teoricamente, essas famílias teriam atingido renda suficiente para dispensar o benefício. A reportagem tentou ouvi-las, mas nenhuma aceitou dar entrevista sobre o assunto.
Apesar de pequeno em relação ao número de famílias pobres (em média, 8 mil), Luciana do Couto Rosa Facury, gerente de serviços de Cadastros Sociais em Franca, diz que as 15 desistências ocorridas no primeiro semestre já são o dobro do número de cancelamentos do Bolsa Família em todo o ano de 2011.
“Em dezembro de 2011, o governo lançou um programa chamado Retorno Garantido. Se as famílias devolvem o benefício por livre e espontânea vontade, o governo federal garante o retorno imediato dessas famílias ao programa, caso elas venham a precisar novamente do dinheiro. Esse incentivo estimulou as pessoas.”
No entanto, diz ela, existem inúmeras famílias que conseguem ampliar sua renda e mesmo assim não abrem mão do benefício. “Existe uma cultura nacional de que, como o benefício vem ‘de graça’, eles não precisam abrir mão dele. Há famílias que saíram da situação de pobreza e omitem a renda, porque pensam que podem usufruir desse dinheiro por ele ser público.”
De acordo com a Secretaria de Ação Social, que coordena o Cadastro Único para Programas Sociais no município, Franca tem atualmente cerca de 8,3 mil famílias que se enquadram no perfil do Bolsa Família. O número, no entanto, não condiz com o total que recebe o benefício todo mês porque alguns pagamentos são bloqueados quando as pessoaas não cumprem exigências do programa.
Luciana explica que as famílias precisam comprovar frequência escolar e vacinação em dia dos filhos, por exemplo, para terem o pagamento liberado. A atualização do cadastro também é fundamental para a continuidade do pagamento.
De acordo com o Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br), o número de famílias que tiveram o Bolsa Família liberado em maio deste ano em Franca foi de 7,5 mil. Em junho, caiu para 7,3 mil.
Os beneficiários do Bolsa Família devem ter renda per capita de até R$ 140 (quando se trata de família com filhos), ou de até R$ 70 (no caso de famílias sem filhos). Grupos indígenas, famílias em situação de rua e com crianças em situação de trabalho infantil têm preferência para receber a ajuda.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
