O número de novas empresas em Franca cresceu 18% no primeiro semestre deste ano em relação ao ano passado, de acordo com dados da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo). Nos seis primeiros meses deste ano, 2.151 novos empreendimentos foram registrados, contra 1.820 no mesmo período de 2011.
As firmas abertas através do programa Microempreendedor Individual (MEI) foram maioria absoluta este ano, com 1.561 registros. De janeiro a junho do ano passado, foram 991. Entre as principais atividades formalizadas pelo MEI em Franca, estão o de lojas de roupas, com 758 casos; serviços de cabeleireiros, com 363; e trabalhos de pedreiros para obras de alvenaria, com 263.
O objetivo do MEI é legalizar pequenos empresários de renda anual de até R$ 60 mil e que exerçam algumas das 470 atividades do programa, como vendedores, cabeleireiros, manicures, fotógrafos, etc. Os participantes do projeto ganham uma série de benefícios, como redução da carga tributária, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), contratação de empregados a um custo menor, emissão de nota fiscal, acesso a crédito, participação em licitações públicas, cobertura previdenciária, isenção de cobrança para registro na Junta Comercial e alvará para funcionamento. Para participar do MEI, é preciso se cadastrar no site http://www.portaldoempreendedor.gov.br. Quem participa do programa deve pagar uma taxa de R$ 32,10 ao mês, no caso do seu negócio ser um comércio ou indústria ou R$ 36,10, se a empresa presta serviços.
Segundo o economista Luís Carlos dos Santos, o MEI apresenta vantagens não só para os empreendedores, mas ao governo também. “Ao sair da ilegalidade, o microempresário passa a ter acesso a benefícios como aposentadoria e previdência, e a um custo bem acessível. Além disso, seu negócio tem mais condições de crescer economicamente. Já o Estado acaba arrecadando mais com impostos. As taxas pagas pelas microempresas são mínimas, mas é uma contribuição. Negócios ilegais, por outro lado, não contribuem com nenhum imposto.”
Em Franca, o número de firmas que abrem é muito maior do que as que fecham. De janeiro a junho deste ano, 444 empresas fecharam as portas. O saldo positivo foi de 1.707 empreendimentos em operação este ano - um aumento de 20% em comparação ao saldo registrado no mesmo período do ano passado, de 1.415.
“O aumento do número de empresas no município mostra que Franca é uma cidade com oportunidades”, disse José Alexandre Carmo Jorge, presidente da Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca). “O desenvolvimento de Franca passa por empreendedores que veem nichos de mercado ainda não existentes. Estes novos empreendedores empregam, geram renda e riqueza para a cidade.”
Para o presidente da Jucesp, José Constantino de Bastos Jr., o cenário poderá sofrer variações nos próximos anos. “Os registros de microempreendedores individuais deverão continuar crescendo durante um período até se estabilizarem a longo prazo, abrindo caminho para transformações em modelos que permitam a ampliação do porte empresarial.”
PATRÃO DE SI MESMO
Malvina Domingues Miotto não tinha intenção de se tornar uma microempresária. Isso até assistir a algumas palestras sobre o tema no Sebrae. Ela se interessou pelo MEI e, em suas próprias palavras, “entrou nessa”.
E o resultado dessa empreitada? Malvina tem previsão de abrir a sua lanchonete neste sábado. O último passo é conseguir o alvará. “Sempre trabalhei para os outros minha vida inteira. Eu quis trabalhar para mim mesma, e nisso, o MEI me ajudou. A sensação que tenho agora é de felicidade.”
Agora que já consolidou o sonho de ter seu negócio, Malvina mal pode esperar para ser independente. “Dando pra sobreviver com esse negócio, está bom demais, porque a gente sofre muito na mão dos outros.”
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