Candidatura de Henrique Lopes é impugnada em Patrocínio Paulista

Candidatura de Henrique Lopes, de Patrocínio, é impugnada pela Justiça

A história se repete quatro anos depois. O juiz eleitoral de Patrocínio Paulista, Fernando da Fonseca Gajardoni, deferiu pedidos feitos pelo Ministério Público e pelo PDT e impugnou o registro da candidatura a prefeito de Henrique Lopes (PMDB). É o primeiro caso de indeferimento na região. Henrique pode e vai recorrer. Problema semelhante o tirou da disputa em 2008.

O MP pediu a impugnação por entender que Henrique não atendeu aos requisitos de elegibilidade já que foi condenado por órgão judicial colegiado pelo cometimento de crime contra a administração pública e o patrimônio público, estando inelegível desde a condenação até o transcurso de oito anos após o cumprimento da pena. Já o PDT denunciou que o candidato teve suas contas rejeitadas de modo definitivo pela Câmara Municipal e TCE nos exercícios de 2003 e 2004 por irregularidades insanáveis que caracterizam ato doloso de improbidade administrativa.

O candidato é acusado de fazer dispensa indevida de licitação para perfuração, aquisição de máquina agrícola por valor notoriamente excessivo, abuso de autoridade e diversos vícios na execução orçamentária. Na avaliação da Justiça, as “graves e insanáveis” irregularidades são “decorrentes de condutas perpetradas com dolo ou má-fé e podem causar dano ao erário e enriquecimento ilícito”.

Enquanto a decisão não transitar em julgado, Henrique Lopes poderá manter a campanha na rua, inclusive com manutenção de seu nome na urna eletrônica. Mas a validade dos votos a ele atribuídos fica condicionada ao deferimento de seu registro de candidato pelo TSE. “Meus advogados já estão tomando as providências. O processo tem falhas. Quando aconteceu o problema na licitação, eu não estava no cargo. Era o vice. Nossa candidatura vai ser reconhecida como legítima pela Justiça”, disse Lopes.

PROSTÍBULO
Henrique foi prefeito de Patrocínio por duas vezes e colecionou polêmicas. Foi processado criminalmente pelo Ministério Público por ter deixado uma dívida de R$ 1 milhão para o sucessor no fim do seu mandato em 2004 e sem previsão de receita para cobrir o rombo. Para que o processo fosse suspenso, aceitou uma “troca” sugerida pela Justiça e foi proibido de frequentar bares, boates e casas de prostituição. A restrição é comum para casos como os de brigas de torcidas, discussões em bares e agressão, mas é rara para processos que tratam de finanças públicas. Segundo a lei, em crimes em que a pena mínima for igual ou inferior a um ano, o Ministério Público pode propor a suspensão do processo. Em 2008 se candidatou a prefeito, mas teve que ceder o lugar à mulher, Valéria Lopes. Ele não conseguiu uma liminar que garantiria o direito de se candidatar. O problema foram as contas rejeitadas. Valéria perdeu para Mauro Barcelos.