A recém-criada Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, já está sob o comando da advogada francana Juliana Pereira da Silva. Ela assumiu ontem o cargo, em Brasília.
Juliana era diretora do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) e sua indicação para a nova função aconteceu em maio ao mesmo tempo em que a Secretaria era anunciada. O DPDC irá integrar a nova Secretaria.
A nova secretaria foi criada por decreto em maio deste ano, no âmbito do Ministério da Justiça, e tem entre as atribuições coordenar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, formado pelos Procons, a Defensoria Pública, o Ministério Público e entidades civis de defesa do consumidor. Cabe a ela também elaborar e conduzir a Política Nacional das Relações de Consumo. “O governo trabalha para que a inclusão alcançada seja acompanhada de respeito ao cidadão consumidor, respeito que deve ser traduzido por questões como a apresentação de informações claras e necessárias, no bom atendimento ao consumidor que deve ser feito de forma rápida, transparente e efetiva”, disse Juliana à Agência Brasil.
Formada em Direito pela FDF (Faculdade de Direito de Franca), Juliana já foi coordenadora do Procon local no governo de Gilmar Dominici (PT).
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