Os repasses do Imposto de Renda devido ao FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Franca caíram no ano passado. Em 2010, as destinações chegaram a um montante de R$ 517 mil, enquanto que em 2011 foram R$ 479,2 mil repassados por 152 declarantes. O número representa uma diminuição de 7,4% nos repasses feitos a 23 instituições do município com projetos voltados para os menores. As doações podem ser feitas por pessoa física ou jurídica que, na verdade, apenas direciona parte do valor que iria para a União a entidades que cuidam de crianças e adolescente na cidade.
O balanço negativo de 2011 foi divulgado pela presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Sônia Maria de Andrade Souza. Conforme ela, a diminuição se deve a vários fatores, como o desconhecimento de que os contribuintes possuem essa possibilidade. “Para você ter uma ideia, em Barretos, que tem menos habitantes que Franca, a arrecadação foi de quase R$ 1 milhão provenientes de mais de 300 pessoas”, disse ela.
O valor recebido pelas entidades varia de acordo com o orçamento dos projetos apresentados por elas e pelas indicações das pessoas. Em Franca, a instituição mais beneficiada com recursos do Fundo no ano passado foi a Santa Casa. O montante chegou a R$ 235 mil, que foram implantados em melhorias na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital.
Outra entidade beneficiada foi a Creche Bom Samaritano, que acolhe 200 crianças de até 10 anos e recebeu um total de R$ 12 mil no ano passado referentes ao IR de 2010. O diretor da entidade, Arnaldo dos Santos, disse que os recursos foram aplicados na aquisição de uma mesa digital para a criançada. “Compramos uma mesa computadorizada, que tem jogos e ajuda no aprendizado das crianças”, disse Santos.
Para o auditor fiscal Flávio Paulo de Faria, 47, a doação de parte do seu IR já se tornou um hábito, que pratica há cinco anos. Segundo ele, a destinação do imposto para o Fundo é válida, porque não implica em nenhum pagamento a mais para o cidadão. “Em vez de mandar o dinheiro para Brasília, podemos destinar para beneficiar as crianças e adolescentes de Franca. Muitos projetos interessantes acabam não sendo executados por falta de dinheiro, então estou colaborando sem gastar nenhum centavo”, res-saltou.
COMO DOAR
Pessoas físicas podem fazer a destinação ao Fundo de no máximo 6% do seu IR devido. Enquanto que pessoas jurídicas, 1%. Para tanto, o interessado precisa preencher um formulário que será enviado à Receita Federal.
A presidente do CMDCA ressalta que o contribuinte pode, inclusive, mencionar qual entidade quer que seja beneficiada com sua destinação. “Investir na criança e no adolescente não custa nada, e a destinação de parte do IR para o Fundo ajudará na realização de projetos voltados para entidades de Franca.”
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3721-4918.
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