O ISS (Imposto Sobre Serviços) dos pedágios da rodovia Cândido Portinari em 2011 rendeu uma receita de mais de R$ 2,5 milhões para as cidades da região. O valor é 7,7% maior do que o recebido pelas Prefeituras no ano passado: R$ 2,3 milhões. Segundo dados da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), os R$ 2,5 milhões representam a soma da arrecadação repassada para os municípios de Franca, Batatais, Restinga, Patrocínio Paulista e Itirapuã.
O recolhimento de ISS é realizado desde 2001 e o montante que cada cidade recebe depende da extensão da rodovia sob concessão que passa pela área do município. O dinheiro é repassado para as prefeituras da região pela Autovias, concessionária que administra o trecho da Cândido Portinari.
De acordo com a assessoria de imprensa da Autovias, o aumento do repasse neste ano tem somente uma explicação. “A variação do repasse se deve, única e exclusivamente, ao percentual de reajuste aplicado às tarifas do pedágio e seus arredondamentos definidos pelo governo do Estado de São Paulo e ratificados pela Artesp.”
No entanto, outro fator também contribuiu para o crescimento do repasse: o aumento de tráfego na rodovia. No ano passado, 2,5 milhões de motoristas passaram pela praça de pedágio de Restinga e 4,2 milhões pela praça de Batatais. No total, foram mais de 6,7 milhões de pagantes ou 100 mil motoristas a mais do que o registrado em 2010.
Em julho de 2010, a tarifa estabelecida pela Artesp era de R$ 6,45, passou para R$ 7,10 em julho de 2011 e, no último dia 1º, subiu para R$ 7,40 (o aumento ocorre sempre no dia 1º de julho). Somente a praça de pedágio de Batatais arrecadou R$ 37,4 milhões em 2010 e R$ 40,4 milhões em 2011. No trecho de Restinga foram R$ 22,9 milhões em 2010 e R$ 24,7 milhões em 2011.
BATATAIS
A cidade de Batatais é a mais beneficiada da região com o ISS dos pedágios por receber o repasse das duas praças. Isto representou no ano passado R$ 859 mil para o município. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o montante é incluído no Orçamento da cidade.
Franca teve arrecadação de R$ 785 mil no ano passado proveniente do imposto sobre o pedágio. De acordo com o secretário de Finanças do município, Sebastião Ananias, o montante é aplicado diretamente na área de trânsito. “Construção de pontes, passarelas, recapeamento, sinalização, semáforos, viaturas, quadro de pessoal. O valor é ligado praticamente todo à Secretaria de Segurança e Cidadania.”
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