Balanço de bens divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta que o ex-deputado federal e médico Marco Aurélio Ubiali (PSB) é o mais rico entre os candidatos a prefeito de Franca. Ele declarou um patrimônio de R$ 2,5 milhões. Uma doação com valores irrisórios se comparados ao total de seus bens, feita por ele mesmo à própria campanha para deputado federal em 2010, poderá custar a sua candidatura. A quantia extrapolou em R$ 1.845 o limite autorizado pela Justiça Eleitoral e resultou em condenação. Com base na decisão, o Ministério Público ingressou com um pedido de impugnação da candidatura a prefeito. Ubiali foi buscar ajuda de um especialista em São Paulo, ontem, o que dimensiona o grau de preocupação de sua equipe.
Os problemas atuais do candidato são reflexos das últimas eleições em que ele disputou uma vaga na Câmara Federal. Primeiro suplente do PSB, ficou no cargo de deputado até o mês passado. Segundo o Ministério Público, a empresa Villa Real, de propriedade de Ubiali, fez uma doação total de R$ 3 mil à campanha.
O valor é superior ao limite imposto pela legislação eleitoral. Doações são limitadas a 2% do faturamento bruto das empresas no ano anterior à eleição. A Villa Real declarou à Receita Federal R$ 57.767,62 no referido exercício. De acordo com a promotoria, o valor máximo que poderia doar seria R$ 1.155,35.
Em setembro do ano passado, o juiz eleitoral Charles Bonemer Júnior deferiu pedido do Ministério Público e condenou Ubiali ao pagamento de uma multa no valor de R$ 9.223. A empresa também foi proibida de participar de licitações e de celebrar contratos com o poder público no período de cinco anos.
Com base na condenação transitada em julgado, o promotor eleitoral Cláudio Watanabe Escavassini ingressou, terça-feira, com um requerimento pedindo a impugnação da candidatura de Ubiali por doação ilegal. Como o prazo para a apresentação de pedidos do tipo vence hoje, eventuais notificações judiciais começam a ser feitas a partir de sábado. Após ser notificado, o candidato terá sete dias para se defender.
Ubiali passou a quinta-feira em São Paulo se orientando com dois especialistas em legislação eleitoral. Ele admitiu que está preocupado. “Qualquer ação que impede a pessoa de participar de uma eleição é ruim. O que aconteceu foi somente um erro contábil na prestação de contas. Não houve má-fé e a condenação não fala em inelegibilidade. Por isso, acredito que a decisão da Justiça será favorável.” A falha, segundo ele, teria ocorrido na maneira em que foi contabilizado o uso de três carros na campanha de 2010.
O promotor Cláudio Escavassini pediu o julgamento antecipado por entender que há prova constituída e que não é necessário ouvir testemunhas. Para ele, o fato de o valor ser pequeno não alivia o erro. “Fato é que houve uma representação do Ministério Público que foi julgada procedente pela Justiça. Não há mais o que se discutir”. Uma decisão sobre o pedido de impugnação deve sair em 20 dias. O juiz do caso é o mesmo que condenou Ubiali pela doação ilegal.
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