A sociedade e as empresas não suportam mais a excessiva carga tributária do País. É inadmissível que um carro popular produzido daqui custe o dobro que o mesmo carro produzido na Europa. Isso também acontece com outros produtos industrializados que a população brasileira deve ter acesso, mas com preços compatíveis com seu poder aquisitivo. Infelizmente, a carga tributária no Brasil atingiu níveis comparáveis aos países nórdicos da Europa, só que lá o Estado retorna significativamente à população.
O nosso cipoal fiscal e tributário precisa de reformas que sucessivos governos têm-se esquivado de enfrentar, devido ao constante aumento da arrecadação de impostos nos últimos anos e das dificuldades de compatibilizar os diferentes interesses políticos dos entes federados. Outro problema crônico é o da governança pública. Aqui, essas questões ainda estão mal resolvidas. A primeira a ser enfrentada é a redução drástica dos cargos comissionados, reservados aos companheiros de partidos em todas as esferas de governo, e que são os responsáveis pela endêmica corrupção na administração pública.
Temos que alinhar com os países desenvolvidos. Neles, numa eventual troca de governo, mudam só cargos diretamente ligados aos níveis estratégicos. Os de nível gerencial devem ser permanentes para evitar as descontinuidades administrativas, tão comuns na administração pública brasileira.
Apesar de ganhos substanciais que o Brasil venha a obter com reforma tributária que reduza os tributos a níveis suportáveis e de significativas melhorias que venham a ser implantadas na governança pública, na educação básica e média, na infraestrutura e na educação técnica e tecnológica, no longo prazo os padrões de vida da população brasileira somente serão melhorados pela inovação tecnológica da indústria. A inovação é, particularmente importante para economias que se aproximam de fronteiras de conhecimento.
Mas mesmo países menos avançados, como o Brasil, que ainda podem melhorar a sua produtividade por meio da adoção de tecnologias já existentes ou fazer melhorias incrementais em outras áreas, a inovação tecnológica de sua indústria, baseada no conhecimento e na inteligência competitiva, é um imperativo para aumentar a produtividade.
Se nós pretendemos ser a quinta economia do planeta até 2025, então as empresas brasileiras devem projetar e desenvolver produtos de ponta e processos para manter uma vantagem competitiva. Esta progressão exige um ambiente que seja propício para a atividade inovadora, apoiada pelos setores público e privado. Isso significa um investimento suficiente em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), de forma a alcançarmos, no mínimo, 2% de nosso PIB nesta área. Da mesma forma, temos que ter instituições de pesquisa científica e tecnológica de alta qualidade, uma ampla colaboração de pesquisas entre universidades e a indústria, e da proteção da propriedade intelectual.
Neste momento de recuperação lenta da economia mundial e das crescentes pressões fiscais enfrentadas pelas economias avançadas, sobretudo da Europa, é importante que os setores público e privado no Brasil resistam às pressões para cortar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, que será crítica para o nosso desenvolvimento sustentável futuro.
Neri dos Santos
Professor da Universidade Federal de São Carlos (SP)
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