Um adolescente de 15 anos que está apreendido na Fundação Casa de Franca é apontado como o autor de quatro assassinatos cometidos na cidade mineira de Passos (que fica a 107 km de Franca) no ano passado e é suspeito em mais quatro casos. A história do garoto é a ponta de um iceberg de violência que assola a cidade mineira. Nada menos que 16 homicídios foram registrados este ano em Passos, que tem uma população de 106 mil habitantes. E, segundo a polícia, a maioria foi cometida por menores de 18 anos.
Para comparar, Franca com uma população quase três vezes maior (318 mil habitantes) contabiliza cinco assassinatos neste ano - nenhum com menor.
Dos 13 casos já com autoria definida em Passos neste ano, 10 foram atribuídos a adolescentes. E esse cenário foi ainda mais violento no ano passado: em todo o ano, foram registrados 46 homicídios, recorde histórico da cidade. E nada menos que 60% dos 39 casos solucionados tiveram um menor como autor. Novamente para comparar com Franca, o ano mais violento nas estatísticas da Secretaria Estadual da Segurança Pública foi 2004, com o registro de 29 homicídios - no ano passado, Franca teve 9 crimes do tipo.
Este alto índice de criminalidade juvenil na cidade mineira tem vários motivos, segundo especialistas em segurança ouvidos pelo Comércio. O advogado criminalista e ex-delegado da DIG de Franca, João Batista Palim, diz que a primeira razão é a questão social: a maioria dos menores infratores têm como traços comuns a falta de acompanhamento dos pais, o abandono da escola e o fato de viverem em ambiente próximo ao tráfico de drogas. “Mas, além das questões sociais, a morosidade do Poder Judiciário pode contribuir com uma ‘sensação’ de impunidade que explicaria a ocorrência e reincidência desses jovens nestas infrações”, diz.
O chefe do Departamento de Homicídios de Passos, delegado Marcos de Souza Pimenta, concorda e diz que, em Passos, a morosidade da Justiça é o principal problema. O artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o menor de 18 anos poderá permanecer apreendido em virtude da gravidade do ato infracional por um período de até três anos, desde que seja julgado dentro do prazo da medida cautelar, entre 5 e 45 dias. Caso não seja julgado nesse período, ele deve ser solto e não pode mais ser apreendido pelo mesmo fato.
“Se quando ele mata fica no máximo 45 dias apreendido, roubar e traficar se torna algo banal para ele, que já sabe que não vai ficar apreendido.”
Apesar dos muitos crimes, o adolescente mineiro que está na Fundação Casa de Franca foi apreendido por porte de drogas. A reportagem tentou falar com ele, obteve autorização da Justiça, mas, segundo a direção da Fundação Casa, ele se negou a dar entrevista. O delegado Pimenta diz que o garoto é o pivô de uma grande rixa que deixou um rastro de mortes pela cidade. Por esse motivo, teria fugido com um traficante para Franca, onde os dois foram detidos por posse de 1 kg de drogas e arma de fogo.
ORIGEM
Pimenta diz que tudo começou quando o traficante Levy, de 17 anos, foi morto por um rival no final de 2011. O garoto apreendido em Franca, junto com dois amigos também menores, decidiu vingar Levy na mesma noite. Os três invadiram o quintal da casa número 210, da rua Cachoeira, e mataram quem encontraram pela frente, no caso dois irmãos do garoto que eles procuravam, que escapou por não estar em casa.
Essa rixa continuou e gerou mais homicídios cometidos por estes menores. Em janeiro, um dos garotos envolvidos no crime ficou apreendido por 45 dias, mas como não houve julgamento foi solto. Ele cometeria outro homicídio logo depois de ser solto.
Outro caso aconteceu no bairro Santo Antônio, onde Reginaldo Muller da Silva, de 15 anos, foi morto por outro adolescente de 16 anos que já havia sido apreendido por homicídio em outubro do ano passado e solto 45 dias depois, também sem julgamento . As causas do crime são desconhecidas, mas a mãe de Reginaldo, a dona de casa Sirlei da Silva, 43, disse que seu filho traficava drogas e que muita gente devia dinheiro a ele, inclusive o menor que o matou.
A reportagem do Comércio tentou localizar a família de alguns menores suspeitos de cometer homicídio em Passos, mas não obteve sucesso. Endereços confusos e residências vazias dificultaram a abordagem. Um garoto de 17 anos do bairro São Francisco, apontado como autor de um homicídio, não quis dar entrevista. Se limitou a afirmar que não tinha nada a ver com a história.
No bairro Casarão, encontramos o pai de uma das vítimas: o lavrador aposentado Antonio Maciel, que viu seu filho Wesley Marcial, 23, ser morto com 10 tiros em frente de sua casa. Desconfiado, ele também não quis dar entrevista. Disse apenas que o autor do crime foi um menor e que, no bairro, os “jovens entram para o tráfico muito cedo”.
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