O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) autorizou ontem a realização de curso de formação teórica para mototaxistas e motofretistas em Franca. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Segurança e Cidadania, Sérgio Buranelli. O curso tem duração de 30 horas e é exigido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para o exercício das funções. Estiveram presentes na coletiva, além do secretário, membros da Associação dos Mototaxistas de Franca e da Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca). A autorização dá fim a uma polêmica que dura mais de um ano.
Antes o curso era oferecido apenas pelo Sest/Senat de Ribeirão Preto, e só veio para Franca depois de muita insistência da Secretaria de Segurança e do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador). “Nosso objetivo foi permitir que o pessoal pudesse fazer o curso aqui e evitar que eles viajassem para Ribeirão de moto, pois é perigoso. Além disso, eles irão economizar com alimentação e viagem”, disse o coordenador do PAT de Franca, Maurino Malta.
Buranelli reforçou que a vinda do curso para Franca é motivado pelo alto índice de acidentes envolvendo esses profissionais. Ele estima que no município existam cerca de 600 mototaxistas, mas apenas 300 fizeram o curso. “Faltam 300. Motofrete, quase ninguém fez. No dia 5 do mês que vem, quem estiver regularizado trabalhará, quem não estiver estará sujeito à fiscalização e poderá ter a moto retida”, alertou.
Os profissionais da categoria presentes no anúncio comemoraram o lançamento, mas fizeram ressalvas quanto ao que virá depois da regulamentação. “Pedimos que depois do dia 4 de agosto, esse assunto não caia no esquecimento, porque de nada adianta trazermos o curso para Franca e exigir que a classe faça, se não houver fiscalização depois”, disse o presidente da Associação dos Mototaxistas de Franca, Paulo Roberto Custódio
O treinamento tem duração de 30 horas e é oferecido pelo Sest/Senat. Na unidade de Ribeirão Preto, custa R$ 160. Com o certificado de conclusão, o prazo para que o registro em carteira seja legalizado no Detran é de 30 dias.
O secretário municipal reforçou que qualquer motociclista interessado em atuar na área de transporte de passageiros e cargas poderá se inscrever no curso, inclusive os trabalhadores de outras cidades da região. “Nós temos, a partir de hoje (ontem), a autorização do Detran (Departamento de Trânsito) para receber interessados. Basta procurar a Secretaria de Segurança, para verificar a documentação necessária e iniciar esse treinamento o mais rápido possível.”
Atualmente, os profissionais recorrem a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura que os permite trabalhar com um alvará provisório. De acordo com uma norma publicada em 2009, para exercer a profissão é preciso ter mais de 21 anos, ser habilitado pelo tempo mínimo de dois anos na categoria A e não ter antecedentes criminais. Além disso, é necessário utilizar colete de segurança com dispositivos retrorrefletivos, capacete e ser aprovado no curso especializado, regulamentado pelo Contran. Outro requisito para o exercício da atividade é o registro da moto na categoria aluguel, além da autorização do poder público concedente.
Colaborou Aline Faian
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
