Quem já foi a uma cidade europeia no verão conhece muito bem aquelas calçadas e praças tomadas por mesas e cadeiras convidativas, quase que nos obrigando a uma parada para um café, um sorvete ou um chopp gelado. De imediato cria-se aquele ambiente descontraído e aconchegante, um burburinho de pessoas alegres esgueirando-se por entre as mesas em trajes coloridos e bem à vontade.
Por lógica dedutiva, era de se imaginar que no Brasil, paraíso tropical por excelência, isso fosse uma regra, uma maneira quase natural de deixar nossas ruas mais movimentadas e alegres. Mesmo em Franca, que em alguns poucos meses do ano apresenta um clima mais ameno, com seus ventos e ‘friagens’ noturnas, é possível sentir aquele calor que nos convida às varandas das casas e às calçadas das ruas.
Porém, nos últimos anos, esse prazer de sentar-se nas calçadas dos bares francanos para um tranquilo ‘happy hour’ e um bom bate-papo foi proibido por lei municipal. O argumento é simples. Como a calçada é pública, para utilizá-la para fins particulares os bares teriam que respeitar certas normas e pagar por uma licença de uso.
Sob o ponto de vista constitucional, não há o que discutir. O que a Promotoria Pública e a Prefeitura estão exigindo é apenas o cumprimento da lei. Há que se refletir, porém, se não estamos sendo exageradamente legalistas.
O costume de se sentar nas calçadas vem de longa data em todo o país. Modernamente, no entanto, esse costume foi se sofisticando. Ao invés de se sentarem em frente suas casas e com suas próprias cadeiras, muitas pessoas resolveram utilizar os serviços de um bar, restaurante ou sorveteria para aproveitar esse momento de lazer e descanso, com o benefício adicional de uma boa bebida gelada, de variados aperitivos e de um bom sorvete à luz do luar.
Nesse sentido, fica difícil concordar com essa lei e essa proibição. A alegação de que as mesas e cadeiras prejudicam o trânsito de pessoas nas calçadas, sobretudo idosos e cadeirantes, é no mínimo ingênua, se não for oportunista. Quem anda pelas calçadas de nossa cidade, excetuando-se algumas poucas localizadas no centro, sabe muito bem que um idoso ou cadeirante dificilmente resistiriam a dois quarteirões de calçada, de tão deterioradas que elas estão.
O que essa proibição consegue é tirar de muitas pessoas o pouco de lazer que ainda lhes resta, além de onerar ainda mais o já ‘sufocado’ pequeno empresário, que é obrigado a assimilar mais uma taxa em um país que insiste em penalizar aqueles que se propõem a empreender.
Economicamente, ao invés da taxa de licença, talvez fosse mais estratégico incentivar bares e restaurantes a capricharem em suas mesas e cadeiras nas calçadas, deixando a nossa cidade com aquela atmosfera alegre e aconchegante do verão europeu.
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