Suficientemente

O Comércio, no dia 22 de junho, veiculou matéria de capa com a declaração do promotor de Justiça relacionada à interdição da cadeia pública: “é fechar ou implodir”. A matéria é profunda e demonstra, a meu ver, a preocupação humana e social. Quem conhece o promotor Odilon Nery Comodaro sabe da sua competência e do amor que ele possui pelo ser humano. É um promotor com senso de justiça e humanidade apurado. Sei que a frase dele foi impactante e pode ter gerado desconforto. Conversando com algumas pessoas, entre elas a psicóloga Kênia, as referidas declarações são verdadeiras e podem gerar intranquilidade para as detentas e familiares quanto ao destino delas. De posse desse sentimento, debrucei-me um pouco, agora como estudante de psicanálise, e conclui que as frases, na verdade, demonstram realmente um profundo respeito pelas pessoas que estão sob a “proteção” do Estado – encarceradas. Muito me angustia o nosso sistema prisional!

Sabemos que ele não cumpre a sua função e, mesmo assim, insistimos nele. O Centro de Detenção Provisória de Franca foi recentemente construído e já está com a sua capacidade esgotada. Na região as prisões estão superlotadas e, em razão disso, o CDP de Franca é considerado modelo. Podemos construir outros presídios e, em breve espaço de tempo, já estarão com a capacidade superada. Temos que olhar esse sistema com outro olhar se quisermos modificar a situação. Vou me arriscar a dar uma contribuição com base nos ensinamentos do psicanalista Donald Woods Winnicot, cujas estudos estão voltados para o desenvolvimento emocional primitivo, de importância crucial para o indivíduo por se estenderem para além da infância. Para ele, toda conduta antissocial é um grito de desespero para o sujeito que reivindica do social aquilo que lhe foi prometido. Concordo com ele e penso que aqui está uma possível visão para o nosso falido sistema. Para esse psicanalista existe uma teoria da “mãe suficientemente boa”, ou seja, a criança recém nascida precisa de uma “mãe” que seja “suficientemente boa”, não deve ser boa, nem má, deve ser suficiente. Penso que se o número de detentos está aumentando as “mães” não estão sendo suficientemente boas. Para Winicott, quando os pais, ou a mãe, não podem providenciar um contato significativo com os filhos, as crianças, privadas de certos elementos essenciais da vida familiar, tendem a alimentar um ressentimento permanente, sentem uma certa má vontade contra algo, mas como não sabem em que consiste esse algo, tornam-se crianças antissociais. A “mãe” é qualquer pessoa presente na vida do recém nascido que dedica amor e afeto.

Transportando isso para o sistema prisional, penso que não estamos sendo “suficientemente bons”. Nele há falta de afeto e o ser humano, ainda que encarcerado, necessita desse sentimento; sem ele, damos espaço para sentimentos destrutivos. Igualmente, sinto que nas escolas, as crianças também não estão encontrando professores “suficientemente bons”, da mesma forma que eles não encontram “alunos suficientemente bons”. Esse parece ser um círculo vicioso que vai sendo transferido para outros espaços sociais. Cito a nossa política e os políticos que a integram. O contrário do amor, não é o ódio como muitos afirmam, mas sim a indiferença. Esse sentimento muitos tem para com o sistema carcerário; porém, ainda há pessoas que se importam com isso, tal como o promotor, o juiz, a OAB, psicólogos, administração penitenciária, etc. cada qual com a visão que lhes é peculiar. Qual é a sua visão, caro leitor?

Acir de Matos Gomes
Advogado e professor universitário