O 4º Congresso do Comam (Consórcio de Municípios da Alta Mogiana) começou esvaziado, ontem pela manhã, no Dan Inn Hotel, em Franca. Apenas quatro dos 29 prefeitos da região estavam presentes na abertura do evento: Sidnei Rocha, de Franca; Hélio Kondo, de Cristais Paulista; Marco Henrique Alves, de Itirapuã; e Aristides Goes, de Nuporanga.
À tarde, participaram do encontro outros três prefeitos: José Antonio Jacomini, de Jardinópolis; Nélson Garavazzo, de Serrana; e Ricardo Sobrinho, de Santo Antônio da Alegria. Para hoje é esperado o secretário estadual de Habitação, Sílvio Torres. Já o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, confirma, ainda nesta terça-feira, se virá ou não ao Congresso.
O vice-presidente do Comam, Hélio Kondo, lamentou a ausência da maioria dos prefeitos da região. “Entendemos que nesse último ano de mandato, os prefeitos têm muitos afazeres e esperamos que nos próximos painéis mais prefeitos compareçam e os candidatos também, porque (o Congresso) é importante para nós como gestores públicos municipais”, disse.
O evento busca fazer com que toda a região discuta soluções para problemas comuns e, a partir disso, crie condições para o desenvolvimento regional. O presidente do Comam, Sidnei Rocha, salientou a importância do Congresso. “Estamos à disposição dos municípios que precisam de orientação e entendo que o Comam tem essa missão: de orientar os prefeitos das 29 cidades da região.”
Logo no primeiro painel do dia, o Tribunal de Contas do Estado versou sobre o último ano de mandato dos prefeitos e vereadores. Os cuidados e restrições que os administradores públicos devem ter foram abordados, assim como formas de minimizar as dificuldades nos processos licitatórios.
O Sebrae também participa do Comam, com o objetivo de defender os interesses das micro e pequenas empresas. Uma das formas é com a regulamentação da Lei Complementar Nº 123, que garante uma série de vantagens ao setor, como diminuição da burocracia na hora de abrir uma empresa, a diminuição da carga tributária e maiores chances de ganhar licitações municipais. “Fazemos a orientação para prefeitos e candidatos. Temos 11 municípios que já regulamentaram essa lei”, disse a gerente regional do Sebrae, Iroá Arantes.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
