O CDP (Centro de Detenção Provisória) de Franca, inaugurado há dois anos, já está superlotado. Números da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) revelam que a população carcerária supera em 28% o limite da unidade prisional projetada para abrigar 768 presos, mas que possuía 985 detentos há 11 dias.
Apesar de estar com sua lotação superada em mais de 200 presos, o CDP é tido como “modelo” pelo promotor de Justiça Odilon Nery Comodaro. Para chegar a essa classificação, ele analisa a estrutura física, oportunidade de emprego, alimentação produzida na própria unidade e equipamentos tecnológicos de segurança. “No CDP nós temos o maior número de presos, ou seja, além do número da capacidade nominal do presídio, que é de 768, mas sem ofensa alguma à dignidade dos presos, porque a estrutura do CDP de Franca é a estrutura de uma penitenciária compacta. A capacidade efetiva é de mais de mil presos.”
A Comissão de Direitos Humanos da OAB de Franca ressalta que está atenta à situação. “Sendo necessário, interviremos com as medidas possíveis”, disse o advogado criminalista Acir de Matos Gomes.
O juiz corregedor José Rodrigues Arimatéa não quis se manifestar sobre o assunto.
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