A cadeia pública do Jardim Guanabara pode ser fechada. Isso porque o promotor de Justiça Odilon Nery Comodaro pediu ao juiz corregedor José Rodrigues Arimatéa a interdição total do presídio. O local que já foi cenário de várias rebeliões teve na última delas, em 2008, parte da estrutura destruída pelos presos.
O promotor classifica o prédio, que na última quarta-feira abrigava 127 mulheres (a capacidade é para 216), como precário. Segundo Comodaro, a cadeia não possui condições de aprisionamento ideais, berçário nem atendimento médico com consultório instalado no local. Ele disse ainda que a unidade também não dispõe de equipamentos tecnológicos para revista de pessoas, objetos e alimentação levada para as detentas em dias de visita. “As condições que o Estado oferece são precárias. Por isso, pedimos ao juiz corregedor que determinasse o envio de informações para que pudéssemos saber se iria haver uma melhoria nas condições do prédio, das instalações de modo geral. Estamos aguardando as últimas informações depois da reforma feita.”
O diretor da cadeia, delegado Eduardo Lopes Bonfim, afirma que a reforma foi realizada em 22 das 28 celas. Ele aponta que chuveiros foram instalados e as celas pintadas. “Não existe problema estrutural nenhum. Foi feita uma reforma para adaptação já que mudou de cadeia masculina para feminina.”
Para o promotor, as reformas apenas melhoraram os banheiros, eliminaram o risco de choque elétrico e vazamentos, mas não contemplaram o necessário para abrigar as mulheres. “O atendimento médico é precário. No caso de mulheres grávidas, a situação fica mais complicada. Algumas estão sendo transferidas para unidades onde há berçários”, exemplifica. Comodaro disse que também o atendimento odontológico das detentas é externo. Para todo tipo de atendimento médico é necessária a remoção das presas pela Defesa Civil e escolta da Polícia Militar.
Outro problema apontado pelo promotor é que na cadeia não existe separação de detentas por delito. Elas ficam todas juntas. “Existe uma liderança lá dentro, isso é perceptível”, afirmou. Ele ainda destaca que a situação das celas gerou uma situação pouco comum: as presas têm livre acesso ao pátio. “Não tem horário de banho de sol. Elas circulam lá dentro livremente. Se elas quiserem ficar lá fora (das celas), elas ficam e se quiserem ficar lá dentro também.”
Comodaro é taxativo quando questionado sobre o destino da cadeia. “A situação daquele prédio é precária. Se puder ser aproveitado para outra finalidade, muito bem. Senão, a situação ali é fechar ou implodir”, finalizou Comodaro.
Para o fechamento da cadeia é necessário que o juiz corregedor José Rodrigues Arimatéa acolha o pedido do Ministério Público. O magistrado não quis comentar o assunto.
SOLUÇÃO
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública, que administra a cadeia feminina de Franca, “é meta do Governo a desativação de todas as carceragens da SSP e a transferência dos presos para unidades da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP)”. Na macrorregião de Ribeirão Preto, um presídio feminino está sendo construído em Guariba, mas as obras estão suspensas. A SAP não informou o motivo da paralisação.
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