Reportagem de Marco Felippe e Patrícia Paim
O Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) inabilitou a única empresa, a Engerb Engenharia, que manifestou interesse em concorrer à licitação aberta para as obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto “Tenente Lund Presotto” de Franca. Segundo a assessoria de imprensa do Daesp, os envelopes foram abertos no dia 12 de junho e a empresa foi inabilitada em função da falta de qualificação técnica.
De acordo com publicação do Diário Oficial do último dia 13, a comissão de licitação decidiu primeiramente classificá-la, tendo em vista o pleno atendimento às exigências contidas no edital. Porém, na abertura do envelope contendo as documentações da empresa foi constatado que a mesma deixou de comprovar exigências em três itens. Entre eles a instalação de sistema de ar condicionado, inclusive com o uso de tubulação, e a instalação de esteira transportadora de bagagens ou conjunto transportador/movimento similar. Na abertura dos envelopes a empresa, segundo o Diário Oficial, também não comprovou existir em seu quadro de pessoal profissional de nível superior ou detentor de responsabilidade técnica para a instalação de esteira transportadora de bagagens.
A Engerb Engenharia tem até terça-feira, 19, para ingressar com recurso, no prazo dado de cinco dias úteis conforme a lei. Não havendo contestação, após este prazo o Daesp republicará o edital para nova licitação.
A empresa escolhida no processo de licitação ficará responsável pelo projeto que prevê ampliar o terminal de 600 para 1,4 mil metros quadrados. No local, serão instaladas novas salas de embarque e desembarque, banheiros, áreas para check-in e inspeção de bagagens. O total da reforma está avaliado em R$ 3,6 milhões. Após o início das obras, a previsão para conclusão é de sete meses.
A Engerb é da cidade de Fernandópolis, região de São José do Rio Preto, e está há cinco anos no mercado. Atualmente ela realiza obras nos aeroportos de Araraquara e Votuporanga. A empresa informou que irá recorrer da decisão e apresentará notas explicativas a respeito das exigências que inabilitou sua participação no processo.
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