A Comarca de Franca vai sediar hoje o Fórum Regional Itinerante. O evento tem a finalidade de debater propostas para assegurar maior eficiência e entrosamento na solução das demandas judiciais envolvendo o setor de saúde. Trata-se de uma realização da Escola Paulista de Magistratura e do Tribunal de Justiça, que conta com o apoio da Unimed.
Encontros do tipo estão sendo realizados em todo o País e atendem a recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça em virtude do aumento no número de processos da área. No ano passado, 1,5 mil ações judiciais tramitaram no Fórum de Franca. Apenas nos seis primeiros meses deste ano, já deram entrada outros 600 casos.
São pedidos de fornecimento de medicamentos, fraldas, suplementos alimentares, materiais hospitalares, vagas para internações e problemas com os planos. A maior parte das ações é contra o município. Somente no ano passado, a Prefeitura gastou R$ 5,4 milhões para cumprir sentenças. A mesma realidade verifica-se em todo o País.
Preocupado com a crescente demanda, o CNJ recomendou aos Tribunais a adoção de medidas visando melhor subsidiar os juízes em suas decisões e demais operadores do direito. A realização do Fórum Itinerante foi uma das alternativas encontradas.
Hoje, será a vez da Comarca de Franca realizar o evento. Ao longo de toda a tarde, serão realizadas palestras no Salão do Júri abordando temas como a judicialização do direito à saúde e direito à saúde baseado em evidências. Segundo os organizadores, entre os palestrantes estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Boas Cueva, e o juiz-assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, João Batista Galhardo Júnior. “Temos uma avalanche de ações relacionadas a questões de saúde e, isso, muitas vezes, acaba onerando de forma desnecessária o Estado. Muitos processos são repetidos. Não há porque julgar de forma diversa. É preciso buscar a padronização”, disse a juíza-diretora do Fórum local, Julieta Maria Passeri de Souza. Segundo a magistrada, os Fóruns Itinerantes são importantes para acelerar os processos e tornar as decisões mais equilibradas.
Além de Franca, eventos do tipo também foram programados para as cidades de Campinas, Araraquara, São João da Boa Vista, Araçatuba e São José do Rio Preto. O encerramento está marcado para o dia 21 de setembro no auditório da Escola Paulista da Magistratura em São Paulo.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
