A cada dia, nove motoristas perdem a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em Franca. Em 2011, a 21ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) registrou 4.081 processos administrativos para avaliar a suspensão ou cassação da carteira e 3.468 pessoas acabaram punidas.
Atingir o limite de 20 pontos na carteira é o fator que lidera o ranking de causas que levam à suspensão do direito de dirigir (53% dos casos). Pilotar motocicleta sem capacete ou com a viseira levantada é a segunda causa (18%). Dirigir sob efeito do álcool é o terceiro fator que resulta em suspensão da carteira (8%). “São muitos fatores que levam as pessoas a cometerem infrações, é difícil dizer um específico. A gente acredita que a pressa leve as pessoas a cometerem erros no volante, essa ansiedade e necessidade de chegar no local. É preciso dirigir com calma e cautela”, disse o delegado de Polícia de Trânsito da Circunscrição, Augusto Ricci. Segundo o policial, um estudo preliminar indica o perfil dos motoristas infratores: 86% são homens com idade ente 22 e 31 anos.
A suspensão da CNH pode durar de um a 12 meses. Quem perde temporariamente o direito de dirigir tem de entregar a Habilitação na Ciretran e fazer um curso de reciclagem.
Em Franca, três escolas oferecem cursos teóricos para condutores que cometem infrações e têm a permissão de dirigir cassada ou suspensa. Cerca de 300 pessoas fazem curso de reciclagem todos os meses para poder reaver a CNH.
“A grande maioria que vem fazer curso é de motociclistas, uns 45%. Basta uma infração cometida, de usar capacete com a viseira levantada, que já dá suspensão da CNH. É a infração por si só, sem acúmulo de pontos”, ressalta o diretor de ensino de um Centro de Formação de Condutores da cidade, Rui Inácio Machado.
CFP, 27, que trabalha como entregador, comprova a estatística. Ele teve a Habilitação suspensa por 30 dias por pilotar a moto sem viseira. “Tive que fazer o curso de reciclagem e rever muita coisa que já tinha tido no CFC (Curso de Formação de Condutores). Além disso, tive de gastar dinheiro pagando o curso e ficar sem trabalhar, porque dependo da carta.”
O curso teórico é realizado em cinco dias e tem duração de 30 horas/aula. O custo é R$ 160. O conteúdo envolve direção defensiva, legislação de trânsito, primeiros-socorros e relacionamento interpessoal.
Para reaver a carteira, os motoristas infratores precisam ser aprovados, com mais de 70% de aproveitamento na prova eletrônica aplicada ao término do curso de reciclagem. Depois do período de suspensão da CNH, é preciso levar o comprovante de aprovação na Ciretran para retirar a permissão de dirigir.
CASSAÇÃO
Para ter a CNH cassada basta que o motorista seja flagrado dirigindo veículo no prazo em que estava com a permissão suspensa. Ser flagrado dirigindo sob efeito do álcool mais de uma vez, em um período de 12 meses, também gera cassação. A pena varia entre 6 meses e 2 anos. Terminado o prazo, o condutor tem que passar pelo mesmo processo para adquirir a primeira CNH.
De acordo como delegado Augusto Ricci, motoristas condenados judicialmente por delitos de trânsito também têm cassado o direito de dirigir. A pena é retirar novamente a carteira, mas sem prazo de espera.
Além de ficar sem a CNH, o motorista infrator é multado e, em alguns casos, pode responder criminalmente.
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