Redução de ICMS já divide opiniões entre calçadistas

Uma luta de mais de oito anos dos calçadistas - a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), assinada pelo governador Geraldo Alckmin no final de abril - parece estar longe de ser a solução para o setor, como era esperado. Pelo contrário, para boa parte das indústrias francanas, a medida hoje representa um entrave nas negociações com fornecedores e lojistas. Para o restante, o corte ainda deve produzir efeitos positivos.

Ao diminuir a base de cálculo para que o ICMS caia de 12% para 7% no setor coureiro-calçadista, o decreto acabou encarecendo o produto produzido em São Paulo na venda ao lojista. A explicação é que, como o ICMS é cumulativo, ou seja, a quantia paga anteriormente deve ser abatida do imposto atual, antes da mudança, ao comprar produtos dos industriais paulistas, os lojistas tinha direito a um abatimento equivalente a 12% do imposto e agora esse abatimento passou a ser de 7%. A diferença, 5%, acabou sendo paga pelo lojista, que permanece com a alíquota de 18%.

O efeito para as fábricas foi uma chiadeira geral por parte dos compradores. “Eles [os grandes lojistas] nos pressionam para que ofereçamos descontos equivalentes à redução do imposto. O problema é que nem sempre conseguimos o abatimento por parte do fornecedor, então, como podemos diminuir nosso preço que já era apertado?”, questiona um calçadista, que pediu para não ser identificado.

Para surtir o efeito desejado pelo governo, as fábricas deveriam comprar matéria-prima apenas de fornecedores paulistas que também foram beneficiados com o corte do ICMS. “O problema é que, em muitos itens, fazemos negócio com empresas de outros Estados que não foram abrangidas pelo decreto e, portanto, não têm como dar descontos nos preços. Sem corte nos nossos custos, não temos como diminuir os preços para os lojistas”, disse outro calçadista.

O dono de uma fábrica no Distrito Industrial resume bem o drama vivido pelos empresários. “Estamos pressionados pelos dois lados. De um lado, os fornecedores que não mexeram nos preços porque não tiveram descontos ou decidiram não repassá-lo e do outro os lojistas que querem que ofereçamos descontos para compensar o aumento no imposto.”

Apesar da choradeira da maioria, há quem esteja satisfeito. É o caso da Opananken. “Ainda é cedo para avaliarmos qual será efetivamente o resultado dessa medida, mas estamos conseguindo negociar com nossos clientes e não tivemos nenhum problema até o momento. Nossa expectativa é otimista”, disse Ygor Ribeiro, diretor da empresa.