Prefeitura de Franca intima 11 donos de terrenos baldios por dia

A Vigilância Sanitária de Franca notificou, na última quarta-feira, proprietários de 53 terrenos baldios em 31 bairros da cidade. Em 2011, a Prefeitura registrou 1.182 reclamações e mais de 4.186 notificações foram emitidas, uma média de 11 por dia. As principais irregularidades são o acúmulo de lixo e o mato alto.

Somente no Jardim Zelinda, foram autuadas nesta semana 11 propriedades por descumprimento do Código de Postura do Município. José Eurípedes Garcia, 50, que reside no bairro há 17 anos, diz que a falta de cuidados nos lotes vizinhos comprometem a higiene de sua casa. “Com o mato que está no fundo da minha casa, posso ter problemas com ratos, escorpiões e aranhas.”

Outra moradora disse ter feito mais de uma denúncia contra o mesmo lote. “Liguei na Vigilância Sanitária, reclamando do terreno e demorou uma semana para o dono vir fazer a limpeza, mas já está sujo de novo”, reclamou a dona de casa Irani Ramos.

Os proprietários autuados pela Vigilância Sanitária têm 15 dias para fazer a limpeza ou podem responder a processo administrativo e pagar multa no valor de 7 UFMFs (Unidades Fiscais do Município de Franca), o que equivale a R$ 270,55. Além disso, uma equipe da Secretaria Municipal de Serviços e Meio Ambiente pode ser destacada para o local e realizar a limpeza, com custo de R$ 2 por metro quadrado. Em um terreno baldio de 200 metros quadrados, por exemplo, o custo total pode chegar a R$ 670,55.

DENGUE
Os terrenos baldios são potenciais criadores do mosquito da dengue. Em 2011, foram mais de 900 casos confirmados da doença na cidade. Neste ano, Franca ainda não registrou casos de dengue e o secretário-adjunto de Saúde, Fernando Baldochi, espera que permaneça assim. “A tendência é manter baixo o número de casos, pois a chuva diminui. Mas as reclamações são importantes porque a fiscalização começa a partir delas.” O morador que souber de algum terreno que esteja com mato alto ou entulho pode denunciar pelo (16) 3711-9408.