Mais de 130 empresários do setor coureiro-calçadista e profissionais de escritórios contábeis de Franca e região tiveram nesta sexta-feira três horas de explicações sobre o novo decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) que baixou a base de cálculo para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço).
O decreto assinado no último dia 23 de abril reduziu o ICMS pago pela cadeia coureiro-calçadista do Estado de 12% para 7% e manteve em 18% o imposto para o consumidor final. A medida tem validade até o dia 31 de dezembro.
A ideia é fazer com que os empresários entendam como funcionará a redução e passem a exigir descontos nos preços de fornecedores e os repassem aos lojistas, para que haja uma redução entre 5% e 8% no preço final do calçado ao consumidor. “Se não conseguirmos alcançar os efeitos esperados em termos de geração de empregos e aquecimento da economia, a medida será revista a partir de dezembro”, alertou José Carlos Brigagão, presidente do Sindifranca (Sindicato da Indústria Calçadista de Franca).
As aulas foram ministradas pela gerente jurídica da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Maria Concepción Molina Cabredo; diretor da Secretaria Estadual da Fazenda, Marfan Alberto Abib; economista Giuliano Gera; e diretor do Departamento de Comércio e Tecnologia da Fiesp, Albino Colantoano.
Maria Concepción disse que é importante para os empresários ter como foco o consumidor final. “O objetivo dessa redução é aumentar a competitividade do produto paulista para que os empregos sejam mantidos e gerados. E hoje competitividade é preço. É importante que toda a cadeia produtiva esteja engajada e não queira absorver o impacto da medida para compensar perdas anteriores.”
O diretor da Fiesp, Albino Colantoano, alertou que, se não houver redução do preço final do calçados produzido na cidade, a medida anunciada pelo governo pode significar um “tiro no pé” dos empresários paulista. “Como não houve alteração para o lojista, se não houver uma redução de preços, a opção pelo sapato produzido no Estado não compensará e ele irá buscar fornecedores em outros estados. Temos que ficar em alerta.”
O empresário e economista Giuliano Gera disse que a dificuldade para as indústrias têm sido conseguir descontos por parte dos fornecedores. “O que temos sentido nestes primeiros dias do decreto é que os curtumes não estão repassando a redução do ICMS. Sem que isso aconteça, não temos como diminuir o preço para o lojista. Nossa situação é muito delicada.”
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