ICMS dos sapatos


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A redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do setor calçadista é, sem dúvida alguma, um fator positivo para nossa indústria, que tem sofrido com a concorrência de sapatos importados e, também, dos sapatos provenientes de outros estados brasileiros onde o ICMS local é inferior.

Essa medida, na verdade, deixa algumas dúvidas. É fato que a redução de tributo, por si só, não garante absolutamente a permanência do sapato local de forma hegemônica no mercado nacional e nem sua competitividade no mercado internacional (e nacional) perante sapatos estrangeiros. Ajuda, mas não garante.

Isso colocado, resta abordar sobre o que mais seria necessário o fabricante local fazer para a sua permanência no mercado. A questão de termos um design nacional para o sapato masculino já foi abordada por diversos especialistas, considerando que no feminino já existe e somos (Brasil) precursores de tendências de moda, especialmente, da moda primavera/verão. A verdade é que o sapato masculino tem comportamento diferente do feminino. Muito pouco se muda no design masculino com a mudança das estações do ano e, ainda, temos um relativo conservadorismo na preferência masculina. Portanto, na produção dos sapatos masculinos temos mais um ‘remake’ de tendências anteriores do que, propriamente, criação de design novo e inovador. Há, ainda, a necessidade de convencermos os consumidores masculinos de que o sapato é um importante componente no vestuário e que ousar seria bem aceitável. Assim, nos resta outros aspectos da competitividade. Tirando os tributos possíveis de serem alterados no momento e a questão do design, resta trabalharmos a produtividade e a ocupação do mercado.

Quanto à produtividade, só será possível com aumento de tecnologia (com extenso campo para ser desenvolvida) e com a maior valorização dos sapateiros. A tecnologia é necessária porque a produção de um sapato perdeu sua característica artesanal que era básica e havia mão de obra especializada para isso. Hoje, a rotatividade e a carência de sapateiros torna necessário elevar o padrão do trabalho e de salário, para garantir mão de obra. Vamos lembrar que a juventude atual não quer saber de ‘chão de fábrica’ que perdeu capacidade de bem remunerar e não oferece perspectivas de crescimento profissional. As funções dentro de uma fábrica de sapato são incompatíveis com a disposição dos jovens, agitados pela Internet e pelo acesso a um volume enorme de informações.

A indústria de calçados precisa, urgentemente, repensar sua política de emprego, com salários melhores e políticas novas e atraentes à juventude.

Quanto ao mercado, necessitamos sair da histórica acomodação dos fabricantes nacionais e percorrermos o mundo, participando de feiras, contatando clientes e oferecendo parcerias. São raras as exceções. Essa é uma ação muito mais individual do empresário, do que de políticas governamentais de fomento. Aliás, recursos financeiros têm sido disponibilizados pelo governo federal, mas faltam iniciativas empresariais ousadas e permanentes.

Cassiano Pimentel
Agente de Exportação e Professor Universitário.

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