Na estreia de Cheias de Charme, novela das sete da Globo, Chayene (interpretada por Cláudia Abreu) tem um chilique feroz e ataca sua empregada, Penha (Taís Araújo). Ao ser servida, Chayene se queixa do jantar: “Cenoura? Carboidrato? Tá querendo me ver gorda, sua jumenta? Tire essa gororoba da minha frente”, diz a patroa, dando um banho de sopa e um empurrão na empregada, que procura a delegacia para dar queixa.
Guardadas as proporções, a cena descrita não é vivida apenas na ficção. Toda semana, em média, dez empregadas domésticas procuram o Sindicato de Trabalhadoras Domésticas de Franca e região para denunciar violência no trabalho. Segundo a presidente, Rosa Maria Mota de Jesus, 48, que trabalhou durante 19 anos como doméstica e hoje está afastada por problemas de saúde, há casos em que elas são humilhadas pelas patroas, exploradas, agredidas verbal e até fisicamente. “Uma das trabalhadoras foi chutada pelo patrão e outra levou um tapa na cara. É uma vivência comum e muitas estão hoje em depressão, sem trabalhar por causa disso.”
O sindicato orienta as vítimas a registrarem a ocorrência na delegacia e acionar a Justiça para pedir indenização por danos morais. Rosa disse não ter o levantamento de quantas ações judiciais foram acompanhadas pelo sindicato nos últimos meses. “Os direitos das domésticas já avançaram bastante, mas algumas ainda são sujeitadas a essas situações de violência no trabalho. A diferença é que hoje estão mais conscientes e denunciam.”
Além de auxiliá-las quando sofrem violência no trabalho, o sindicato também alerta sobre a necessidade de registro em carteira e contribuição à Previdência Social.
No País, a lei 11.324, de 2006, estabeleceu novos direitos para o empregado doméstico: férias de 30 dias acrescida de um terço do salário, dispensa do serviço em feriados civis e religiosos, licença-maternidade e estabilidade durante a gravidez.
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