Um dos maiores problemas da atualidade é a poluição sonora. Antes exclusiva apenas aos grandes centros, tornou-se comum a todas as cidades. Ocorre, primeiro, porque são várias as novas formas de poluição sonora e, segundo, porque parece que o princípio do respeito aos direitos alheios está fortemente comprometido ou, pior, ele não tem valor algum para muitos representantes das gerações mais novas.
A poluição sonora é uma ameaça permanente ao homem e tem causado sérios distúrbios de saúde e emocionais porque a sua nocividade está diretamente relacionada à frequência, intensidade e, principalmente, a suscetibilidade de cada indivíduo. A Organização Mundial da Saúde diz que depois da poluição da água e do ar, a do som é a que mais agride o homem.
Esse problema precisa ser, urgentemente, melhor tratado pelo poder público que de forma passível apenas observa o seu agravamento. São comuns nos programas das emissoras de rádio ouvir moradores queixarem-se do alto som na vizinhança ou dos carros que são verdadeiros ‘trens-elétricos’.
As pessoas estão perdendo a noção do respeito social. Carros transitam pela cidade deixando de cumprir o seu papel único de transportar as pessoas. Estão incomodando a população. Ninguém é obrigado (e a Constituição Federal garante isso) a fazer (e nesse caso, a ouvir) o que não quer. Portanto, quem disse que nós (eu e você) temos que ouvir essa porcaria de música que é tocada estrondosamente em carros parados ou em movimento? Aliás, há outro mal atacando a humanidade. É a tolerância ao mau-gosto (assim como a corrupção, mau político, drogas, miséria etc.).
O politicamente correto, que faz demagogia com o ‘é ruim, mas respeita quem gosta’, nos obriga a ouvir a poluição sonora e moral da música funk que só serve para agredir os tímpanos. O bom senso está cansado de ‘Eguinha Pocotó’ e de Michel Teló. É tão ruim que até rima.
Bom, se não bastasse o som ‘circulante’, ainda temos que sofrer com o som do vizinho. Nesse caso, tenho uma triste experiência. Alguma imobiliária irresponsável alugou uma casa no meu bairro (assim como faz em tantos outros), para se transformar em uma república (até aí nada contra) e esqueceu de estabelecer as regras mínimas de bom convívio social com a vizinhança. Eu e meus vizinhos somos bombardeados, pelo menos dois dias por semana, com baladas funk.
Ligamos (e sei que em toda a cidade acontece a mesma coisa) para a polícia e eles dizem que nada podem fazer. Ora, como não? Existem leis municipais que precisam ser cumpridas tanto pelo poder executivo quanto pela polícia.
Se as nossas autoridades lerem as leis municipais verão que no Código de Obras e Posturas, o Capítulo IV tem regras que devem ser observadas sobre o Sossego Público. O nosso Código do Meio Ambiente também trata, no seu Artigo 27 e seguintes, da Poluição Sonora e a Lei Complementar nº 111, de 13/12/2006, assinada pelo atual Prefeito, também dispõe sobre normas de controle da poluição sonora.
Portanto, façam o favor, cumpram a lei, protejam os nossos ouvidos, o nosso paladar musical e permitam que tenhamos uma boa noite de sono.
Cassiano Pimentel
Agente de exportação e professor universitário.
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