A Receita Federal de Franca descobriu uma fraude nas declarações do Imposto de Renda de 40 contribuintes, pessoas físicas, a maioria de Franca e Batatais. O prejuízo para o fisco chega a R$ 2,5 milhões. São casos em que, para fugir do pagamento do imposto ou aumentar o valor da restituição, os contribuintes usaram recibos e notas fiscais falsificadas.
O delegado da Receita, Ricardo Alexandre Grandizoli, disse que as fraudes foram descobertas a partir de trabalhos de fiscalização das declarações que ficaram retidas na malha fina. “Percebemos que muitas declarações apresentavam problemas relacionados aos recibos de algumas empresas dos setores de seguro saúde e previdência privada. Com base nisso, decidimos, então, iniciar uma fiscalização de todos os clientes ligados a esses estabelecimentos.”
O trabalho começou no final do ano passado. Os primeiros resultados foram concluídos agora. “Fizemos o cruzamentos de diversos dados dos nossos sistemas e detectamos a fraude.”
Segundo o delegado, os contribuintes declararam como deduções de despesa médica e de previdência privada, durante vários anos seguidos, grandes valores relacionados a empresas de renome na área de seguro saúde e previdência com o claro objetivo de diminuir o pagamento do Imposto de Renda ou gerar restituições indevidas.
“Nosso setor de fiscalização coletou junto às empresas supostamente emissoras dos comprovantes a listagem dos reais segurados dos planos e, na auditoria do fisco, descobrimos que dezenas de pessoas que declararam as deduções não constavam como beneficiários dos mesmos, não tendo efetuado quaisquer pagamentos”, disse o delegado.
A Receita já notificou os contribuintes e abriu procedimentos fiscal contra eles, referente aos últimos cinco anos, para a recuperação dos valores sonegados ou pagos indevidamente. “Até agora, no caso destes 40 contribuintes, já são R$ 2,5 milhões. Esses contribuintes representavam os maiores valores e vários anos seguidos de fraude. Para todos os casos houve a qualificação da multa de 150% e representamos ao Ministério Público Federal para que abra um processo judicial por crime contra a ordem tributária.”
Agora, o setor de fiscalização está tentando identificar contadores que possam estar envolvidos nesse esquema fraudulento. “Também estamos verificando outros contribuintes que possam ter participado da fraude.” O trabalho não tem prazo para acabar.
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