‘Rei’ de concursos públicos processa Estado para assumir vaga


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LENTIDÃO - Após quase dois anos, o francano de coração Anivaldo de Carvalho ganhou ação, mas ainda não foi chamado
LENTIDÃO - Após quase dois anos, o francano de coração Anivaldo de Carvalho ganhou ação, mas ainda não foi chamado

Ser portador de alguma deficiência não é fácil em nenhuma circunstância. Modernamente, porém, no mundo mais corrido e conturbado das cidades, essa dificuldade se intensifica, sobretudo em um país como o Brasil, onde o conceito de inclusão das pessoas portadoras dessas necessidades é bem recente.

Anivaldo José de Carvalho, paraisense de nascimento e francano de coração, sabe bem disso. Depois de uma vida tranquila até os 18 anos, época em que estudava, trabalhava, se divertia e até jogava basquete sem nenhuma restrição, descobriu, no final dos anos 80, que estava com a doença de Becker, uma distrofia muscular progressiva.

“Essa é uma doença transmitida pela mulher, mas que só o homem desenvolve. Em casa, somos em oito irmãos. Dos quatro homens, somente o mais velho e eu, que sou o terceiro, desenvolvemos a doença”, explica Anivaldo.

Até os 23 anos, ele conseguiu locomover-se sozinho e levar sua vida normalmente, apesar do fantasma da limitação que passou a acompanhá-lo. Conseguiu terminar seu curso de contabilidade na Facef e também o MBA em Controladoria. Porém, começou a sentir o peso da doença e enfrentar os problemas que são comuns aos portadores das mais diversas necessidades.

Em 2006, aos 28 anos de idade, tornou-se definitivamente um cadeirante. Nesse mesmo ano, resolveu repensar sua vida. Abalado por sua nova condição e também pelas perdas de sua mãe e de um grande amigo, decidiu deixar o emprego no Consórcio Luiza, onde atuava na área de Controladoria.

“Resolvi estudar para concurso público na área fiscal. Como é bastante complexa e concorrida, precisava me dedicar bastante.”

Tornou-se, então, um expert em concursos. Para testar seus conhecimentos, começou a prestar exames para vários deles. Fez concurso para o Banco do Brasil, Caixa Econômica, técnico previdenciário do INSS, escrevente do Fórum e contador na Agência Nacional de Petróleo, entre outros. Passou em todos eles e foi chamado para alguns, pois nos concursos estaduais não conseguiu passar na perícia médica.

Porém, acabou abrindo mão de todas essas vagas. Em alguns casos por conta do salário, em outros em função da distância. De forma geral, no entanto, o que o motivou a agir assim foi seu desejo de trabalhar na área fiscal.

Em agosto de 2009, finalmente apareceu a oportunidade que esperava. Prestou o concurso para fiscal de rendas do Estado e, para variar, passou. Foi chamado para fazer o curso de formação antes mesmo do resultado da perícia médica. Quando ela saiu, no meio do curso, foi reprovado. Mas, desta vez, resolveu recorrer.

Hoje, aos 34 anos, atuando como professor de contabilidade e custos da Unifran, diz que aprendeu a marcar sua posição. Já não tem vergonha de ser ajudado e nem de lutar por seus direitos. De forma consciente, critica as condições a que são submetidos os portadores de necessidades especiais e a falta de políticas públicas. Reconhece também as limitações da Lei das Cotas e segue esperando uma resposta da Justiça que lhe garanta a nomeação como fiscal de renda do Estado.

Comércio da Franca- O senhor já levou uma vida sem restrições físicas. Como foi se habituar às limitações de um cadeirante?
Anivaldo de Carvalho -
Essa nunca é uma situação fácil de enfrentar. No meu caso, porém, eu creio que foi mais tranquilo, porque foi um processo longo. Pude me preparar melhor para isso. Além do mais, já tinha o exemplo de meu irmão, que também tinha passado por isso. O maior problema de adaptação, no entanto, é que nessas condições começamos a perceber como a sociedade e os poderes públicos estão despreparados para lidar com os deficientes. Apesar de ter melhorado muito, ainda enfrentamos vários problemas, não apenas em Franca, mas em qualquer lugar desse país.

Comércio - O senhor poderia dar exemplos?
Anivaldo -
Os prédios antigos, por exemplo, não estão preparados para cadeirantes. É claro que alguns mais novos já estão mais adequados, mas, como os antigos não desaparecem de um dia para o outro, seria necessário promover muitas mudanças. Quando tentei morar em Brasília, por conta de um concurso em que fui aprovado, minha cadeira não entrava na porta do flat que aluguei. Ela mal cabia no elevador. Outro problema são as calçadas. Além de ser difícil transitar por elas, geralmente estão rebaixadas apenas nas regiões centrais das cidades e em outras de maior movimento. Porém, nos bairros, é difícil encontrar uma rebaixada. Poderia falar também dos ônibus intermunicipais. Apesar dos adesivos fazendo referência aos deficientes, não há como subir em nenhum deles se não for carregado por alguém. Em Franca, o pessoal da rodoviária é até bem compreensível, mas em Ribeirão não é bem assim. Alguns são muito mal-educados. Para mim, está tranquilo, porque hoje eu já superei o tempo da vergonha e fico esperando tranquilamen que alguém me carregue. Mas isso não está certo.

Comércio - O senhor se transformou no “rei” dos concursos públicos. Como foi isso?
Anivaldo -
Tem uma amiga que brinca comigo. Ela diz que eu só gosto de passar nos concursos, mas não gosto de assumir as vagas (risos). Mas, além da facilidade que sempre tive em relação aos estudos, foi com muito estudo e dedicação que eu cheguei nesse ponto. Durante um ano, estudei todos os dias, inclusive no domingo, quando fazia revisão. De segunda a sábado estudava de 10 a 12 horas por dia. Obviamente, a limitação que me impede de levar uma vida normal também me deu mais tempo para estudar.

Comércio - O senhor passou em todos os concursos que prestou, mas só conseguiu ser aprovado nas perícias médicas de concursos federais. Por quê?
Anivaldo -
Acontece que na perícia federal o que importa é se o deficiente tem condições de assumir e desenvolver o trabalho naquele momento, não importando a progressividade da doença. Na esfera estadual, o entendimento é diferente. Não importam as suas condições no momento em que é feita a perícia. O que vale é o futuro, a progressividade de sua limitação. Como a doença de Becker é progressiva, em todas as perícias estaduais eu acabei reprovado, sempre pelo mesmo médico.

Comércio - O que o senhor pensa sobre esse entendimento do Estado?
Anivaldo -
Acho totalmente injusto, legalmente e moralmente. No primeiro caso, o edital do concurso estava em sintonia com a Lei 3.248/1999, que define quem é deficiente para efeito de concurso. Por essa lei, eu me encaixo na tetraparesia, que é a diminuição parcial ou total em quatro ou mais partes do corpo. Então, não há porque me reprovar na perícia médica. Mas também é injusto moralmente, porque eu preciso trabalhar e atualmente tenho totais condições de assumir essa vaga. Eu, inclusive, posso dirigir. Só preciso de um carro adaptado. Na doença de Becker, a progressividade é rápida até você ir para a cadeira de rodas. Depois, ela se torna lenta. Com fisioterapia é possível controlá-la. Inclusive, meu médico me disse que eu morrerei com essa doença, mas talvez ela não seja a causa.

Comércio - Por isso o senhor resolveu recorrer à Justiça?
Anivaldo -
Exatamente. Pessoas com a mesma limitação que a minha foram aprovadas, somente porque se encaixavam em outro tipo de doença. Foi o momento da minha vida em que mais senti o preconceito. Fui o excluído dos excluídos por conta de uma doença que não é minha culpa e justamente pelo Estado, que tem o dever de incluir.

Comércio - E já saiu alguma sentença?
Anivaldo -
Sim, saiu e eu ganhei, apesar da lentidão do processo, que durou quase dois anos. E olhe que existe uma lei que prioriza os processos que envolvem pessoas deficientes e idosas.

Comércio - E cabe recurso?
Anivaldo -
Cabe, mas parece que o Estado não irá recorrer.

Comércio - Existe um lei de cotas para contratação de pessoas deficientes pelas empresas privadas. O que o senhor pensa sobre ela?
Anivaldo -
Em minha opinião, ela é muito válida em alguns pontos, pois acredito que, se não fosse por ela, dificilmente a maioria dos deficientes conseguiria emprego. No entanto, vejo alguns problemas que afetam tanto as empresas como os deficientes. Por um lado, as empresas enfrentam problemas para cumprir a lei porque muitos deficientes não querem trocar o benefício previdenciário que recebem do governo por um emprego que poderá não dar certo. Não os culpo por isso, é uma questão de segurança. Mas, de certa forma, essa situação acomoda o deficiente. Ele não busca melhorar sua formação e não se coloca para o mercado, dificultando a contratação por parte das empresas. Por outro lado, as empresas ainda não enxergam o deficiente em toda a sua integridade. As vagas que são destinadas a eles são geralmente de auxiliar de escritório, operador de telemarketing e funcionário da produção. Penso que as empresas não olham com a devida importância para a formação e para a capacidade intelectual das pessoas deficientes. Preocupam-se apenas com a lei e por isso buscam qualquer pessoa para colocar em qualquer lugar.

Comércio - O senhor acha que ainda exista um certo preconceito?
Anivaldo -
Não sei se é preconceito. Acho que é por conta da lei, para evitar multa. Como é difícil encontrar deficientes adequados para as funções disponíveis, as empresas acabam buscando qualquer um. Mas, de qualquer modo, acredito que as empresas deveriam olhar os deficientes com mais atenção. Uma pessoa cega, por exemplo, desenvolve outros sentidos. Um cadeirante como eu, justamente por estar com os movimentos limitados, acaba desenvolvendo uma grande capacidade de observação, o que poderia ser muito útil para determinadas empresas ou alguns setores específicos. E assim por diante.

Comércio - E o que o senhor espera para o futuro?
Anivaldo -
Espero assumir meu cargo de fiscal de rendas do Estado o mais rápido possível e seguir com minha vida.

Comércio - O senhor tem alguma esperança em relação às pesquisas com células-tronco?
Anivaldo -
Tenho sim, mas sou realista. Sei que isso ainda vai demorar pelo menos uns 15 ou 20 anos. Mas, quem sabe?

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