Um assunto polêmico tomou conta da sessão da Câmara de Franca ontem. Os parlamentares levaram quase duas horas para discutir e adiar por dez sessões a votação do Projeto de Lei que visa a proibição de eventos open bar no município.
A proposta de autoria coletiva foi apresentada com assinatura de dez vereadores, mas ontem, na tribuna, apenas dois deles defenderam a proibição dos eventos - pastor Otávio (PTB) e Rui Engrácia (PSDB). “Me estranha o fato de eu perceber uma predisposição da maioria dos vereadores. Embora tendo assinado o projeto inicialmente, me parece que eles se posicionam agora contra a aprovação desse projeto”, disse o pastor.
Durante a discussão, a maioria dos parlamentares reconheceu que a proposta é falha. Alguns afirmaram que foi apresentada no “calor da emoção”, após o presidente do Castelinho, Clóvis Castro, ter exposto, em maio do ano passado, sua preocupação com a realização de eventos open bar. Ele demonstrou em um vídeo cenas de vandalismo registradas em uma festa do tipo realizada no clube.
O texto do projeto, que teve a decisão adiada, generaliza festas open bar àquelas em que “o preço do ingresso está incluído o consumo de bebida alcoólica à vontade”. Se fosse aprovado ontem pelos parlamentares e sancionado pelo Executivo, jantares, shows, festas beneficentes e até mesmo formaturas estariam proibidas de serem realizadas em Franca com distribuição de bebidas - sob pena de multa e não concessão de alvará para quem descumprisse a lei.
O vereador que teria encabeçado o projeto, Marco Garcia (PPS), foi o primeiro a propor o adiamento da votação do projeto por 30 sessões. Ele admitiu falhas na proposta e a necessidade de adequações. “Nós iríamos acabar proibindo um monte de festas e até as beneficentes. E não é isso que nós queremos.”
O vereador Paulo Afonso (PT) também propôs o adiamento da votação, mas por 10 sessões. A sugestão foi a escolhida pelos parlamentos. Em seguida, também aprovaram um requerimento, em regime de urgência especial, que prevê a realização de audiência pública para debater o assunto, retirar uma proposta e apresentar para apreciação da Câmara.
Em seu pronunciamento, o vereador Laercinho (PP) manifestou-se contrário à necessidade de realização de audiência pública e destacou a necessidade de conscientização dos jovens para assuntos como o consumo exagerado de álcool. “Estamos com uma mania aqui nessa casa de proibir tudo. Nós temos que parar com isso. Temos que regularizar, mas parar de proibir.”
O vereador doutor Joaquim Pereira (PSB) foi além ao afirmar que não haveria necessidade de uma nova lei se houvesse rigor no cumprimento da fiscalização da Lei Seca. “Bastava o poder público fiscalizar e pronto. Quem vai numa festa open bar e bebe além de três latinhas, se for fazer bafômetro está embriagado.”
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