A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou ontem em Franca a campanha Mais Verbas para a Saúde. A campanha prevê que a União invista 10% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro no Sistema Único de Saúde (SUS), o que significa hoje cerca de R$ 40 bilhões. A OAB de Franca busca parceria com cerca de 200 autoridades e entidades locais para conseguir 40 mil assinaturas na cidade. O objetivo é, através de um abaixo-assinado, apresentar um projeto de lei de iniciativa popular na Câmara Federal. O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) defende a participação efetiva dos francanos (leia texto nesta página).
A campanha foi lançada nacionalmente no último dia 3, em São Paulo, mas foi na manhã de ontem, que o presidente da OAB de Franca, José Nelson Salerno, se reuniu com o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) e com o secretário de Saúde, Alexandre Ferreira, para firmar uma parceria entre a Ordem e o município. O objetivo é divulgar a campanha e conscientizar a população sobre sua importância.
A Frente Nacional por Mais Recursos na Saúde tem a meta de arrebanhar 1,5 milhão de assinaturas de eleitores em todo o país até agosto. O total de assinaturas é necessário para dar entrada na Câmara Federal ao projeto de iniciativa popular.
De acordo com o presidente da OAB de Franca, a intenção é conseguir bater a meta de assinaturas e que, juntos, os estados consigam “amolecer” o governo federal. “O manifesto quer sensibilizar o Poder Legislativo e mostrar que é possível que sejam repassados mais recursos para a saúde e fazer com que o governo entenda que ele tem, sim, responsabilidade.”
Ainda segundo o presidente, há uma semana cerca de 200 entidades e autoridades foram contatadas. A Diocese de Franca, a Câmara Municipal e a Prefeitura de Franca já aderiram à campanha.
O secretário de Saúde, Alexandre Ferreira, disse que um grupo deve ser formado em sua secretaria para organizar a ação nos setores da saúde. “Vamos traçar um plano para trabalhar junto com às Unidades Básicas de Saúde e podemos ainda estender a outras secretarias, como é o caso da Secretaria de Segurança e Cidadania, que promove o Viva o Parque. Uma corrente deve ser feita para que consigamos atingir a meta de assinaturas e ajudar de forma efetiva”, disse o secretário.
Para participar da Frente Nacional, é preciso se dirigir aos postos de recolhimento de assinatura munido do título de eleitor. A assinatura só é válida se acompanhada do número do título, seção e zona eleitoral. O eleitor que não é de Franca deve informar no posto de assinatura e será orientado. Para saber quais são os pontos, basta entrar em contato na OAB de Franca, pelo telefone (16) 3711-6900.
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