Governo federal divulga ampliação de incentivos ao setor calçadista

O governo federal anunciou ontem, em solenidade com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma nova série de medidas do programa Brasil Maior, que visa estimular a indústria dos mais diferentes setores, entre eles o calçadista. Em Franca, o lançamento oficial da segunda etapa do programa não surtiu grande efeito, principalmente no Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca). Segundo o seu presidente, José Carlos Brigagão do Couto, as medidas não passam de mais uma extensão nas ações anunciadas pelo mesmo programa em agosto do ano passado.

Entre as medidas lançadas ontem, o governo reforçou ações sobre o câmbio, ampliou facilidades para obtenção de crédito e prometeu a desoneração da folha de pagamento de 15 setores - quatro deles, incluindo o de calçados, já haviam sido beneficiados em 2011. Com essa mudança, haverá a eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento que no caso, será substituída por uma taxa de 1% sobre o faturamento. A medida passa a valer a partir de julho. Anteriormente, essa alíquota para os calçadistas havia sido baixada para 1,5% e o setor reivindicava que ela fosse reduzida para 0,7%.

“Essas medidas ajudam, mas precisam ser efetivas e acontecerem de uma só vez. O anúncio feito é uma extensão do Brasil Maior do ano passado. Precisamos agora aguardar um decreto de tudo o que prometeram”, disse José Carlos Brigagão, presidente do Sindifranca.

Para o setor calçadista, o governo conseguiu ainda ampliar o prazo de pagamento do PIS-Cofins, que deveria ser feito em abril e maio, meses subsequentes ao fato gerador (faturamento ou venda), para novembro e dezembro. Já em defesa contra a concorrência desleal praticada por países asiáticos, foi anunciada a intensificação da Operação Passos Largos no intuito de combater a importação irregular de calçados.

Em nota, a Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados) informou que seu presidente Milton Cardoso considerou como positivo o pacotaço de medidas e destacou a ampliação do acesso a dois programas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Um deles permite que todas as empresas produtoras de calçados e não apenas as que utilizam couro como matéria-prima integre o Programa BNDES de Revitalização de Empresas (Revitaliza). O outro autoriza o fornecimento de crédito para grandes empresas do setor e não só a micro, pequenas e médias empresas.

“A nova fase do Plano Brasil Maior mostra que o Governo está atento aos impactos da economia global, revisando, periodicamente, as medidas já tomadas, bem como anunciando novas ações, para contribuir com a competitividade industrial”, disse Cardoso, via assessoria de imprensa. O dirigente da Abicalçados participou do evento como membro do Conselho de Desenvolvimento.