A Justiça Federal de Franca está em busca de um médico psiquiatra para atuar como perito nos processos de trabalhadores contra o INSS. A falta do especialista tem feito com que os processos fiquem acumulados à espera de um laudo. Desde agosto do ano passado já são 158 e a fila não para de crescer. Por mês, são cerca de 20 novos processos.
O juiz federal Marcelo Duarte da Silva diz que vários profissionais já passaram pelo cargo, mas não ficaram muito tempo. “A dificuldade está na demora que existe para o pagamento das perícias. A Justiça não dá calote, mas só pode expedir o pagamento no final do processo.” Segundo Silva, o tempo de espera é em média seis meses.
O pagamento, ainda de acordo com o juiz, ocorre pelo número de perícias realizadas. Por semana são em torno de oito, cada uma no valor de R$ 176,10. “O valor não é irrisório e a contratação ocorre por análise de currículo. Não existe concurso. O psiquiatra é nomeado pelo juiz.”
Silva explicou também que os processos na fila passaram por uma triagem que verificou a real necessidade de uma perícia por parte de um profissional da área. “Já houve casos de o processo ser anulado porque a perícia não foi feita por um psiquiatra.”
O juiz, no entanto, não descartou a possibilidade de eventualmente a perícia ser feita por um clínico geral ou um médico de outra especialidade. “Em último caso, teremos que arriscar fazer a perícia com profissional de outra área.”
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