Muitas manifestações de arte sempre tiveram na atuação do meio judicial um bom filão para compor os mais variados personagens. Até o desempenho de funcionário do Correio (pelas leis de marketing, o singular é preferível ao plural, mas a estatal postal prefere o plural, indo contra o cliente, que usa mesmo a forma singular) foi parar em página literária.
Isso já faz tempo. O Romantismo, que tinha enfoque social dos mais leves, também deu vazão para a crítica aos magistrados. Em Juiz de paz na roça (1833), Martins Pena (1815-1848) ridiculariza impiedosamente a atuação profissional dos funcionários responsáveis pela fiscalização e aplicação das leis entre a população imperial.
Juiz, promotor, escrivão, cartorários e mais gente pobre ou rica, todos entram na peça teatral de Martins Pena, como personagens. As peripécias narradas mostram os costumes jurídicos e as formas de resoluções para os mais diversos litígios.
Num dos atos, fica patente a intenção de uma doação, como presente, para facilitar futura decisão judicial.
O personagem João Manuel presenteia o magistrado, enviando junto ao mimo esta carta: ‘Tomo a liberdade de mandar a V. Sª. um caicho de bananas maçãs para V. Sª. comer com a sua boca e dar também a comer à V. Sª. Juíza e Srs. Juizinhos. V. Sª. há de reparar na insignificância do presente; porém, Ilmo. Sr., as reformas da Constituição permitem a cada um fazer o que quiser, e mesmo dar presentes, ora, mandando assim as ditas reformas, V. Sª. fará o favor o favor de aceitar as ditas bananas, que diz minha Tereza Ovas serem muito boas’.
A carta (assinada) mistura a linguagem forense dos despachos legais com o palavrório coloquial do missivista doador de bananas. Quem quiser conhecer mais costumes do judiciário da época romântica pode pegar o livro de Martins Pena na Biblioteca Municipal. Juiz de paz na roça faz ainda outras críticas. Corrupção, nepotismo, autoritarismo, abuso de poder, carta anônima e muito mais estão na trama. Delicie-se com a leitura.
A literatura não para (de parar) no tempo. Em 1977, Jorge Amado (1912-2001) escreveu Tieta do Agreste. No livro, a personagem Carmô (Carmosina) trabalha no Correio de Santana do Agreste. As cartas que saem ou chegam à cidade passam por suas ágeis mãos. A correspondência anônima enviada à família de Tieta era de total conhecimento da funcionária postal.
Aliás, no livro, o narrador enaltece a capacidade de Carmô para abrir e fechar uma carta, principalmente anônima, sem deixar vestígios da violação. Com este dom, a prestimosa funcionária sabia de tudo o que acontecia em Agreste. Ficava a par da intimidade corriqueira das autoridades. Tinha em suas mãos o álibi perfeito para controlar juiz, promotor, prefeito ou qualquer magnata local e alienígena. Por ser uma profissional experta e esperta, magistrado nenhum a arrolava em inquérito ou procedimento judicial.
Antônio Araújo
Articulista e professor - tonin.palavras@uol.com.br
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